17/10/2022 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/10/2022.
15/10/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 13:48

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 10:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2022 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2022 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
26/04/2022 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/04/2022 09:34

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/04/2022 10:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/04/2022 09:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2022 08:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/02/2022 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2022 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
26/01/2022 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
26/01/2022 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/01/2022 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
18/01/2022 14:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/12/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/12/2021 16:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2021 17:37

CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/10/2021 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2021 17:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2021 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
30/08/2021 12:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2021 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
29/06/2021 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
26/05/2021 12:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2021 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Estado da Bahia informa o recebimento insumos médicos pela parte autora, concomitante com a transferência judicial de valores utilizados para o mesmo fim.

Portanto, intime-se o Estado da Bahia para juntar a documentação citada na petição retro, referente às notas de fornecimento e termos de recebimento dos referidos insumos (desde dezembro 2019).

Prazo: 10 (dez) dias.

Além disso, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a citada petição (registrada em 09/11/2020) prestando os esclarecimentos solicitados, comprovando-os documentalmente.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após a juntada da documentação acima, intime-se o Ministério Publico Federal para emitir pronunciamento.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
04/05/2021 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
04/05/2021 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
29/04/2021 19:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/04/2021 14:47

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/11/2020 10:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/11/2020 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
22/10/2020 23:43

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - EST BAHIA
31/07/2020 16:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/07/2020 20:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2020 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/07/2020 15:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/01/2020 15:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/01/2020 11:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/01/2020 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/01/2020 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/01/2020 14:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/01/2020 13:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2019 13:44

EXECUCAO CIVEL: ORDENADO CUMPRIMENTO DO TITULO JUDICIAL
25/11/2019 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
25/11/2019 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/11/2019 16:12

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/11/2019 11:53

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/11/2019 14:10

EXECUCAO CIVEL: ORDENADO CUMPRIMENTO DO TITULO JUDICIAL - CÁLCULOS - ADC URGENTE
05/11/2019 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
05/11/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/11/2019 20:35

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2019 16:45

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/10/2019 16:58

TRANSITO EM JULGADO EM
17/10/2019 16:58

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
24/09/2018 09:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
24/09/2018 09:23

DEPOSITO: JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
05/09/2018 15:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - AUTOR POR TELEFONE
24/08/2018 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/08/2018 07:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2018 19:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
13/08/2018 19:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2018 11:14

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/08/2018 16:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2018 18:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2018 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2018 19:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
05/07/2018 19:24

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/07/2018 13:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/07/2018 13:10

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/09/2017 15:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
26/09/2017 08:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2017 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/09/2017 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
08/09/2017 17:02

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/09/2017 17:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/09/2017 17:01

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/08/2017 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/08/2017 00:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2017 07:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2017 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
01/08/2017 18:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
21/07/2017 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
21/07/2017 08:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
10/07/2017 17:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/06/2017 07:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2017 07:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2017 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
15/05/2017 07:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2017 16:39

OFICIO: EXPEDIDO
09/05/2017 16:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/05/2017 16:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/05/2017 19:09

OFICIO: EXPEDIDO
25/04/2017 14:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2017 17:10

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/04/2017 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDO E-PROC
30/03/2017 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/03/2017 20:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/03/2017 20:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2017 14:33

CONCLUSOS: PARA DECISAO
21/02/2017 09:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2017 09:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2017 16:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2017 13:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECEBIDO E-PROC
27/01/2017 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2017 11:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/01/2017 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2017 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2017 11:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2017 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/01/2017 10:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016 14:02

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIÃO E ESTADO DA BAHIA
19/12/2016 08:35

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
16/12/2016 19:28

CitaçãoORDENADA
16/12/2016 19:28

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
16/12/2016 19:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
16/12/2016 19:27

CitaçãoORDENADA
16/12/2016 19:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
15/12/2016 12:06

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/12/2016 10:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/12/2016 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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