TRF1 - 0021718-06.2010.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA

CNPJ: 01.723.821/0001-19

Advogados

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB: 6551/MT

CPF *09.***.*22-61

ANA PAULA DE CASTRO SANDY DORNELA

OAB: 6572/MT

CPF *25.***.*83-00

ADRIANA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB: 9368/MT

CPF *99.***.*04-68

DANIEL HERANI LOPES

CPF *11.***.*54-53

ANDRE LUIZ CARDOZO SANTOS

OAB: 7322/MT

CPF *22.***.*56-49

ELAINE CRISTINA FERREIRA SANCHES

CPF *04.***.*76-20

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB: 13356/MT

CPF *11.***.*94-25

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021718-06.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021718-06.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de julho de 2023. (assinado digitalmente)

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021718-06.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021718-06.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de outubro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021718-06.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021718-06.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-19 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021718-06.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021718-06.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 21/11/2011 18:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/11/2011 17:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/11/2011 18:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 05/10/2011 15:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/09/2011 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 24/8/11

  • 22/08/2011 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2011 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA...INTIMEM-SE.

  • 18/08/2011 16:30

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2011 15:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/07/2011 15:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/07/2011 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/06/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 15/06/2011

  • 06/06/2011 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/04/2011 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO...AO APELADO...

  • 05/04/2011 18:31

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2011 17:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/03/2011 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2011 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2011 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTORIZADA CLAUDIA SODRE

  • 02/03/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/02/2011 19:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/02/2011 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ...SENTENÇA Nº 90/2011-B...

  • 14/12/2010 18:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/12/2010 16:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/12/2010 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2010 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2010 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/11/2010 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2010 12:40

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 04/11/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2010 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO

  • 28/10/2010 12:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)

  • 28/10/2010 12:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 26/10/2010 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2010 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CÉLIO ÁVILA - PORTARIA/PRESI 600-17

  • 07/10/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2010 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2010 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 22/09/2010 13:44

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2010 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 10:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2010 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 21/09/2010 18:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2010

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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