TRF1 - 1001122-28.2017.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 17.979.328/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 17:31

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 16:15

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.

  • 26/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 25/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:03

    Publicado Acórdão em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 02/03/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 16:06

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

  • 18/02/2022 18:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/02/2022 17:47

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/02/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 08:59

    Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

  • 17/11/2021 19:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/11/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 01/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 21:40

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 10/06/2021 08:03

    Publicado Intimação em 10/06/2021.

  • 10/06/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001122-28.2017.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001122-28.2017.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-02 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 08/06/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:55

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/05/2021 10:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1001122-28.2017.4.01.3700 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 30 de abril de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

    JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma

  • 30/04/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 15:14

    Juntada de renúncia de mandato

  • 16/04/2021 03:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 15/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 13:08

    Juntada de recurso extraordinário

  • 11/03/2021 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 08:11

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 08/03/2021 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/03/2021 17:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 12:03

    Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 09/02/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:38

    Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 21/01/2020 14:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/01/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 19:44

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 13/01/2020 19:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/01/2020 10:45

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 26/11/2019 15:18

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 15:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2019 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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