TRF1 - 0013746-82.2010.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 00:30
Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 01/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:39
Juntada de pedido de desistência de recurso
-
10/08/2022 00:06
Publicado Acórdão em 10/08/2022.
-
10/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 00:06
Publicado Acórdão em 10/08/2022.
-
10/08/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 21:02
Juntada de petição intercorrente
-
08/08/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 23:23
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
-
03/08/2022 15:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/08/2022 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
-
14/07/2022 00:05
Publicado Intimação de pauta em 14/07/2022.
-
14/07/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
12/07/2022 17:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 14:59
Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
-
06/04/2022 13:32
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
06/04/2022 13:20
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 13:08
Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
-
31/03/2022 10:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/03/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 14/03/2022.
-
12/03/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
-
10/03/2022 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/03/2022 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 10:15
Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
12/01/2022 14:10
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 12:42
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
12/01/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/12/2021 23:59.
-
24/11/2021 02:22
Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 02:20
Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 00:13
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:12
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
27/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
25/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 18:38
Proferida decisão interlocutória
-
02/07/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2021 01:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
30/06/2021 00:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:10
Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:09
Decorrido prazo de FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA em 23/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
-
11/05/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
11/05/2021 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
-
11/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013746-82.2010.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013746-82.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA JANAINA GOMES DA SILVA - (OAB: MT10384/B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/05/2021 11:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/05/2021 11:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/05/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2021 13:04
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/01/2021 13:04
Juntada de volume
-
30/01/2021 13:00
Juntada de volume
-
30/01/2021 12:59
Juntada de volume
-
10/11/2020 09:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 17:59
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
15/02/2018 17:57
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:56
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
09/08/2013 10:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
-
09/08/2013 10:10
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
07/08/2013 16:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/07/2013 09:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2013 08:55
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)
-
19/07/2013 08:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)
-
26/06/2013 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/06/2013 19:30
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
17/06/2013 15:18
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
17/06/2013 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/06/2013 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/03/2013 13:03
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3052866 CONTRA-RAZOES AO RE
-
18/03/2013 13:02
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3052854 CONTRA-RAZOES AO RESP
-
21/02/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/02/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/02/2013
-
28/01/2013 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/01/2013 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/01/2013 15:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
10/01/2013 19:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2995570 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
10/01/2013 19:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2995569 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
30/11/2012 12:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
31/10/2012 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
11/10/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2012. Nº de folhas do processo: 303
-
05/10/2012 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/10/2012 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
05/10/2012 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
04/10/2012 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
04/10/2012 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
03/10/2012 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACÓRDÃO
-
02/10/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/09/2012 10:10
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2012 - 14:00 HORAS
-
11/04/2012 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
28/03/2012 21:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
20/03/2012 10:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2822821 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
19/03/2012 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/03/2012 14:09
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
12/03/2012 12:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
17/02/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/02/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2012. Nº de folhas do processo: 271
-
10/02/2012 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/02/2012 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
07/02/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial
-
01/02/2012 08:45
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 01/02/2012 PÁGS. 472/493
-
30/01/2012 10:50
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2012
-
02/12/2011 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/12/2011 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
02/12/2011 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
02/12/2011 11:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2762344 PARECER (DO MPF)
-
01/12/2011 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
28/11/2011 18:29
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/11/2011 18:27
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2011
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028420-93.2018.4.01.3500
Ana Paula dos Santos Valerio
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 11:56
Processo nº 0005451-59.2019.4.01.3400
Nayane Stephanie Roman Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Daniely Souza Fortuna
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2019 00:00
Processo nº 0079188-08.2013.4.01.3400
Rosilene Rodrigues Pereira Alves
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Zenon de Oliveira Moura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2013 00:00
Processo nº 0013746-82.2010.4.01.3600
Femina Prestadora de Servicos Medico Hos...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Patricia Chaves West
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/06/2010 18:31
Processo nº 0005126-21.2019.4.01.4100
Andre Damasceno Ramos
Uniao Federal
Advogado: Everthon Barbosa Padilha de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2019 00:00