14/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/02/2022 10:41

Juntada de Informação
13/02/2022 10:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:11

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO RAMOS em 09/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:03

Conhecido o recurso de ANDRE DAMASCENO RAMOS - CPF: *06.***.*95-36 (RECORRENTE) e provido
15/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ANDRE DAMASCENO RAMOS em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 15:52

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 09:11

Conclusos para julgamento
21/10/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/10/2021 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19.10.2021
15/10/2021 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/10/2021 20:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA READEQUAÇÃO
01/10/2021 19:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/06/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
07/05/2021 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/05/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 06.05.2021
06/05/2021 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PIBLICAÇÃO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização pela parte AUTORA interposto visando à reforma de acórdão prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária, que negou o direito ao pagamento de seguro defeso no biênio 2015/2016.

O autor alega, em síntese, a adequação ao entendimento perfilhado pela Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, que, em processo da mesma matéria, julgou procedente o pedido autoral.

Com efeito, havendo ações de idêntica natureza e sobre a matéria, encontra-se aguardando análise, quanto à divergência apontada, o processo de nº. 0008526-77.2018.4.01.4100, a ser encaminhado à Turma Nacional de Uniformização, sobrestado em decorrência do julgamento do processo paradigma 0501296-37.2020.4.05.8402, afetado como Tema 258 na TNU.

Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 14, II, a, do Regimento Interno da TNU.

Intimem-se.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
30/04/2021 08:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2021 10:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/01/2021 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
28/01/2021 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
12/01/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/12/2020 14:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
08/11/2020 08:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA SESSÃO DE 10.12.2020
19/06/2020 18:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/06/2020 11:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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