13/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:17

Desentranhado o documento
23/02/2022 13:17

Processo Reativado
23/02/2022 13:17

Recebidos os autos
23/02/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/09/2021 11:21

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
28/09/2021 11:20

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:56

Juntada de Informação
21/09/2021 18:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/06/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:49

Decorrido prazo de MATEUS LUIZ BRANDAO em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:44

Decorrido prazo de MATEUS LUIZ BRANDAO E COMPANHIA LTDA em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 01:40

Decorrido prazo de VALTER CHAVES DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.
07/05/2021 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0039966-58.2007.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MATEUS LUIZ BRANDAO E COMPANHIA LTDA, MATEUS LUIZ BRANDAO, VALTER CHAVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 84855056 Pg 161/162.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
29/01/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 12:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/06/2020 12:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/12/2015 15:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/07/2014 18:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/07/2014 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2014 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2014 14:42

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
07/11/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 06/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 07/11/2013
11/10/2013 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2013 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2013 14:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/10/2013 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216176 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/10/2013 16:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/09/2013 13:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/08/2013 09:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 134
31/07/2013 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/07/2013 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
30/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2013 15:12

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 30 DE JULHO DE 2013 - 14:00 HORAS
24/07/2013 17:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
22/07/2013 15:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
05/07/2013 09:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
28/06/2013 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3127176 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
27/06/2013 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
18/06/2013 18:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/06/2013 17:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2013. Nº de folhas do processo: 119
10/05/2013 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/05/2013 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- ACORDÃO
07/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL
03/05/2013 16:35

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2013 - ÀS 14:00 HORAS
02/04/2013 15:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/04/2013 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/04/2013 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/03/2013 08:39

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVANTES (AG. REGIMENTAL). (INTERLOCUTÓRIO)
19/02/2013 12:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3033057 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA
08/02/2013 13:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
06/02/2013 15:54

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
25/01/2013 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013 (PAGS. 888/943). (TERMINATIVO)
23/01/2013 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013. Teor do despacho : Dando provimento ao recurso
11/01/2013 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/01/2013 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DECISÃO
27/04/2009 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/11/2008 21:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
18/09/2008 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
11/09/2008 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
23/04/2008 19:57

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
23/04/2008 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
23/04/2008 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
07/04/2008 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
01/04/2008 19:20

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
27/03/2008 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1978342 RESPOSTA AO AGRAVO
25/03/2008 14:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/03/2008 10:22

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
14/03/2008 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PAGS. 491/555 DO E-DJ1 DO DIA 13/03/2008). (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2008 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 14/03/2008. Teor do despacho : Intimando os agravados
10/03/2008 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
10/03/2008 15:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
27/02/2008 14:53

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/09/2007 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
04/09/2007 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
04/09/2007 18:11

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
04/09/2007 14:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2007

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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