24/07/2025 17:56

Juntada de Petição
05/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:27

Expedição de ofício
13/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:08

Decisão interlocutória
12/11/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Decisão interlocutória - 12/11/2024 08:51:20)
11/11/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/08/2024 15:48

Juntado(a) - Juntada de termo
12/08/2024 15:59

Juntado(a) - Juntada de termo
22/07/2024 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/07/2024 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:14

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2024 17:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 17:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/02/2024 10:46

Recebidos os autos
07/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa
07/02/2024 10:46

Juntado(a) - Informação
07/02/2024 10:46

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
14/12/2023 15:00

Juntado(a) - Acórdão
07/12/2023 17:33

Juntado(a) - Certidão de julgamento
08/11/2023 15:36

Juntado(a) - Intimação de pauta
20/06/2022 22:47

Juntado(a) - Parecer
15/06/2022 10:33

Juntado(a) - Intimação
13/06/2022 17:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/05/2022 11:08

Juntado(a) - Juntada de Informação
08/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/11/2021 17:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 13:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 13:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/11/2021 13:13

Juntado(a) - Juntada de volume
27/10/2021 18:22

Juntado(a) - Petição Inicial
25/10/2021 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2021 12:28

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/10/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2021 17:12

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
06/07/2021 16:57

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/07/2021 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2021 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2021 15:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
05/05/2021 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2021 00:00

Intimação

3676-77.2018.4.01.3809 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1 - Recebo a apelação interposta pelo requerido Lucas Miranda Cabral. 2 - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. 3 - Após, remetam-se os autos ao TRF - 1ª Região sem baixa na distribuição.
04/05/2021 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/03/2021 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2020 17:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/11/2020 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/11/2020 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/08/2020 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2020 12:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
15/04/2020 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/04/2020 17:32

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
04/02/2020 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/01/2020 15:32

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
22/01/2020 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/01/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
08/01/2020 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2019 09:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/12/2019 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2019 12:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE RÉ
28/11/2019 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
26/11/2019 16:29

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
25/11/2019 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2019 10:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2019 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
12/11/2019 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2019 16:21

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 26/2019
09/10/2019 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICADO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA(COMARCA DE ALFENAS-MG)
08/07/2019 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL PRECATÓRIA JUÍZO DEPRECADO
06/05/2019 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2019 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
26/04/2019 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/04/2019 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/04/2019 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2019 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2019 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2019 14:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
29/03/2019 11:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 26/2019 - ALFENAS
18/02/2019 14:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/02/2019 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/12/2018 16:56

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
12/12/2018 16:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2018 12:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 302/2018
21/11/2018 14:17

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
21/11/2018 14:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/11/2018 14:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/2ªV SECVA/N. 302/2018
13/11/2018 14:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2018 16:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/10/2018 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2018 08:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/10/2018 13:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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