TRF1 - 0033105-12.2005.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2022 08:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
25/01/2022 08:15
Juntada de Informação
-
25/01/2022 08:15
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
04/11/2021 15:40
Juntada de manifestação
-
04/11/2021 01:16
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF em 03/11/2021 23:59.
-
07/10/2021 00:10
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033105-12.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033105-12.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS - DF37911 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) -
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:22
Proferida decisão interlocutória
-
05/08/2021 13:19
Proferida decisão interlocutória
-
09/07/2021 08:32
Conclusos para decisão
-
09/07/2021 08:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/06/2021 01:05
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 00:01
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF em 23/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
-
11/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033105-12.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033105-12.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF Advogado do(a) APELADO: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS - DF37911 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DF LUCAS GOMES DE OLIVEIRA SANTOS - (OAB: DF37911) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/05/2021 11:58
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
07/05/2021 11:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
07/05/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 03:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 03:17
Juntada de volume
-
29/01/2021 03:16
Juntada de volume
-
29/01/2021 03:12
Juntada de volume
-
29/10/2020 13:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
03/10/2018 14:06
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930; 566622
-
03/10/2018 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/10/2018 11:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/10/2018 11:11
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
03/10/2018 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
27/09/2018 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
15/02/2018 17:42
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
-
15/02/2018 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 17:39
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
20/03/2015 14:53
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622
-
16/03/2015 14:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/03/2015 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/02/2015 10:45
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
13/02/2015 10:43
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
-
05/02/2015 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/01/2015 17:19
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
10/04/2013 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/04/2013 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/04/2013 15:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3007356 SUBSTABELECIMENTO
-
08/04/2013 19:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/04/2013 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/03/2013 08:04
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
10/08/2012 15:26
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
10/08/2012 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/08/2012 10:17
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
10/08/2012 10:17
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE
-
19/07/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/07/2012
-
05/07/2012 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/07/2012 18:01
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/07/2012 18:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
29/06/2012 12:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862825 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
29/06/2012 12:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862824 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
25/05/2012 13:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
16/04/2012 14:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
16/03/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
16/03/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012. Nº de folhas do processo: 329
-
09/03/2012 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/03/2012 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
-
06/03/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/03/2012 09:17
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2012 - 14:00 HORAS
-
24/02/2012 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
23/02/2012 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
23/02/2012 15:14
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
08/02/2012 08:36
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/01/2012 18:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2742552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
04/11/2011 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
28/10/2011 18:23
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
21/10/2011 15:54
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
30/09/2011 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2011. Nº de folhas do processo: 297
-
27/09/2011 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
26/09/2011 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA- COM ACÓRDÃO
-
20/09/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação do Ministério Público Federal e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
-
14/09/2011 08:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 14/09/2011 PÁGS. 43/56
-
12/09/2011 15:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2011
-
04/02/2011 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
03/02/2011 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
03/02/2011 13:50
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
21/01/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011 (PAGS. 615/653). (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/01/2011 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2011. Teor do despacho : À autora-apelada
-
13/01/2011 12:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
12/01/2011 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
15/12/2010 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
13/12/2010 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
13/12/2010 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2541032 PETIÇÃO
-
13/12/2010 12:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/12/2010 09:20
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
01/12/2010 15:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
26/11/2010 15:08
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2010 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2500844 SUBSTABELECIMENTO
-
06/08/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/08/2010 (PAGS. 238/289, 289/322). (INTERLOCUTÓRIO)
-
02/08/2010 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/08/2010. Teor do despacho : Aguardando em Secretaria, após vista a apelada
-
27/07/2010 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
26/07/2010 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
08/07/2010 23:26
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
04/06/2010 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
02/06/2010 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
01/06/2010 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2410799 PETIÇÃO
-
29/04/2010 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/04/2010 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
26/04/2010 14:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
23/04/2010 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
23/04/2010 15:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2400352 PETIÇÃO
-
22/04/2010 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
22/04/2010 14:46
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
22/04/2010 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO
-
01/03/2010 17:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
26/02/2010 14:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
-
24/02/2010 13:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
-
24/02/2010 12:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA -P/CÓPIA
-
23/02/2010 16:36
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
05/11/2009 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
04/11/2009 14:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
26/10/2009 15:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
21/10/2009 14:13
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FELIPE INACIO ZANCHET MAGALHAES - CARGA
-
14/10/2009 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2295732 PETIÇÃO
-
09/10/2009 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
09/10/2009 09:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO
-
07/10/2009 14:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
27/04/2009 19:10
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
-
26/09/2008 16:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
16/09/2008 14:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
12/09/2008 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
-
25/04/2008 14:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
25/04/2008 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
23/04/2008 20:02
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
-
28/02/2008 11:05
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/11/2007 10:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
-
30/10/2007 16:01
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
-
29/10/2007 15:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1913641 REQUERENDO
-
29/10/2007 09:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/10/2007 08:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
23/10/2007 18:05
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/10/2007 09:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO EZEQUIEL
-
10/10/2007 18:12
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
10/10/2007 18:11
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2007
Ultima Atualização
05/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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Processo nº 0025160-60.2017.4.01.3300
Olivia Franca de Jesus Ferreira
Uniao Federal
Advogado: Ana Maria Cerqueira Morinigo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/08/2017 00:00