TRF1 - 0069600-43.2010.4.01.3800

1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

DECIO MARCIO CANDIDO

CPF *24.***.*40-63

Advogados

LUIS CARLOS BARROS MATOS

OAB: 114899/MG

CPF *60.***.*16-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 12:41

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 17:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 15:01

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 04:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 02:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0069600-43.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DECIO MARCIO CANDIDO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 18:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 18:42

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 15:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 06/11/2020 15:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS À CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

  • 06/11/2020 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A MIGRAÇÃO DESTE PROCESSO FÍSICO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER N. 8768958, DE 29/8/2019. CONCLUÍDA A MIGRAÇÃO, PROCEDA-SE AO REGISTRO, NOS AUTOS FÍSICOS, DA CERTIDÃO EMITIDA PELO SISTEMA

  • 05/11/2020 19:09

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO INSS

  • 13/04/2020 19:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/02/2020 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 10:04

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/GERALDO/WM

  • 07/02/2020 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/02/2020 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2020 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/12/2019 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/12/2019 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 18:53

    TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 119

  • 21/11/2019 18:53

    RECEBIDOS DO TRF - CERTIFÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 119

  • 18/02/2011 14:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 021/2011

  • 17/02/2011 12:34

    RECURSO RECURSO OFICIO / DUPLO GRAU OBRIGATORIO: ORDENADA REMESSA TRF/ STJ (ART.

  • 17/02/2011 12:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/01/2011 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 13:32

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/RAIMUNDO/CLARISSA

  • 06/12/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/12/2010 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2010 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPTE/LUIS CARLOS/CLARISSA

  • 24/11/2010 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/11/2010 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2010 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇAO PARA CIENCIA DA SENTENÇA

  • 03/11/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/11/2010 17:29

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/11/2010 17:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Ratifico a liminar de fls. 74 e concedo a segurança para determinar à impetrada que proceda ao julgamento e finalização, em 60 (sessenta) dias, do pedido de revisão nº 118.927.565-9. E

  • 25/10/2010 12:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/10/2010 17:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/10/2010 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR WELINGTON

  • 18/10/2010 19:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2010 19:45

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO INSS

  • 13/10/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/10/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/10/2010 14:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/09/2010 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2010 17:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2010 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2010 18:02

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFICIO AO ÓRGAO DE REPRESENTAÇAO DA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 27/09/2010 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇAO PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 27/09/2010 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2010 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/09/2010 17:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - Defiro a medida liminar apenas para afastar o ato omisso noticiado na petição inicial, determinando à autoridade coatora que informe a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os motivos pelos quais ainda não conclui

  • 27/09/2010 13:56

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2010 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 12:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/09/2010 12:25

    INICIAL AUTUADA

  • 23/09/2010 08:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2010

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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