STJ - 0000421-44.2000.4.01.4100

06/05/2021 00:00

Intimação

02/03/2020 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/03/2020 13:59

Transitado em Julgado em 02/03/2020

21/11/2019 19:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 782979/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 19:49

Protocolizada Petição 782979/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2019

20/11/2019 07:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2019

19/11/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 19:27

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

08/11/2019 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2019 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2019 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/09/2019 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO