TRF1 - 0004422-71.2015.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES

CNPJ: 19.526.748/0001-50

Advogados

GLAYDSON FERREIRA CARDOSO

OAB: 81931/MG

CPF *05.***.*61-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:28

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 00:38

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004422-71.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    APELADO: COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES ADVOGADO : MG00081931 - GLAYDSON FERREIRA CARDOSO E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85015517.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 15:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 22:12

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 07:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 07:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2020 22:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2020 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2020 11:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 29/01/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/01/2019 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/01/2019 13:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/01/2019 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649938 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2019 13:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4649937 CONTRA-RAZOES

  • 30/11/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 22/11/2018 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599720 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/11/2018 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599721 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/10/2018 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/10/2018 12:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 13/09/18 ÀS PÁGINAS 1581/2027

  • 14/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2018. Nº de folhas do processo: 175

  • 11/09/2018 07:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 10/09/2018 08:04

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 04/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 24/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350

  • 21/08/2018 19:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018

  • 03/07/2018 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 28/06/2018 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/06/2018 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4500506 PETIÇÃO

  • 25/05/2018 08:14

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/05/2018 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480181 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/05/2018 13:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2018 19:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/04/2018 12:14

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/04/18 ÀS PÁGINAS 875/1347

  • 06/04/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 142

  • 26/03/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/03/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/03/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 09/03/2018 14:53

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09.03.2018 PAGS. 1022 A 1126

  • 06/03/2018 10:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2018

  • 22/01/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/01/2018 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/01/2018 17:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384611 PARECER (DO MPF)

  • 12/12/2017 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/10/2017 18:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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