TRF1 - 0017363-23.2010.4.01.3900

24/05/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022 10:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 17:03

Conclusos para despacho

14/02/2022 12:02

Juntada de Certidão

06/11/2021 05:44

Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 05/11/2021 23:59.

19/10/2021 06:56

Juntada de manifestação

18/10/2021 09:42

Juntada de Certidão

16/10/2021 16:55

Juntada de apelação

15/10/2021 12:12

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021 12:12

Juntada de Certidão

15/10/2021 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021 14:28

Juntada de Certidão

13/10/2021 14:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/09/2021 10:44

Conclusos para despacho

14/09/2021 18:34

Juntada de apelação

11/05/2021 16:06

Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021 16:06

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 10/05/2021 23:59.

04/05/2021 04:49

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 19:34

Juntada de Certidão

30/04/2021 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2021 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021 06:54

Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:54

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 03:31

Decorrido prazo de ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO SOARES BARBOSA em 07/04/2021 23:59.

04/04/2021 23:36

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021 11:06

Juntada de Certidão de processo migrado

25/02/2021 11:04

Juntada de volume

25/02/2021 10:09

Juntada de volume

18/12/2020 11:30

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

18/12/2020 11:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/11/2020 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE ADVOGADA.

18/09/2020 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

15/09/2020 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES

02/09/2020 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTAÇÃO DE RENÚNCIA

17/08/2020 13:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 3. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR ADRIANO SOARES BARBOSA À PENA DE 4 (QUATRO) ANOS, 5 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E MULTA DE 134 (CENTO

28/01/2020 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 171, §3º C/C ART. 14, II DO CP

17/12/2019 16:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ADRIANO SOARES BARBOSA

04/12/2019 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

28/11/2019 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/11/2019 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DATIVA JESSICA REIS

12/11/2019 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NOMEIO A ADVOGADA JÉSSICA DE NAZARE LOPES REIS - OAB/PA 28600 COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU ADRIANO SOARES BARBOSA, TENDO EM VISTA O CONFLITO ALEGADO PELO DEFENSOR DATIVO DA RÉ. 2. INTIME-SE A DEFENSORA DATIVA PARA MEMORIAL NO P

12/11/2019 15:44

Conclusos para despacho

30/08/2019 15:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA

30/08/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 41387 - FUAD DA SILVA PEREIRA

28/08/2019 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/06/2019 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FALHA NO DATA CENTER - PA/SEI 0003227-92.2019.4.01.8010 - DESPACHO DE 09/04/2019 - 1. VISTA À DEFESA COMUM DOS RÉUS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR MEMORIAL. CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICAR

13/11/2018 11:14

Conclusos para despacho

08/11/2018 11:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

06/11/2018 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

03/10/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/10/2018

01/10/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/08/2018 14:19

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

06/08/2018 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 324/332 PARA JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 8169-86.2016.4.01.3900, DESMEMBRADA DA PRESENTE AÇÃO QUANTO AO RÉU LEOCADIO DA COSTA BELEM, CONSOANTE FLS. 283/285. 2. PROCEDAM-SE ÀS ANOTAÇ

06/08/2018 14:34

Conclusos para despacho

02/04/2018 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5368/2013 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

21/09/2017 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 59649 - DEFESA DE ADRIANO SOARES E ANA LIGIA PANTOJA

18/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2017

14/08/2017 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/07/2017 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 43893 - MPF

04/07/2017 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMNE(S)

26/05/2017 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2017 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS QUE ENTENDAM NECESSÁRIAS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE.

19/05/2017 12:27

Conclusos para despacho

18/05/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 30381 - SUBSTABELECIMENTO

31/03/2017 13:13

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 15/05/2017 por PA30903 -

30/03/2017 08:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2297/2016 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

18/01/2017 19:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA. ACERCA DO CUMPRIMENTO.

17/01/2017 16:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

19/09/2016 16:58

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFOMRAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP 2297/2016

16/09/2016 14:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/09/2016 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 287, À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

23/08/2016 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/08/2016

18/08/2016 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

06/07/2016 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016 09:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

22/06/2016 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

03/06/2016 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 2297/2016 - À COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA

17/05/2016 17:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2297

22/02/2016 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU LEOCÁDIO DA COSTA BELÉM ACEITOU A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL, CONSOANTE CÓPIA DO EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL DE FLS. 280/282, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 266 PARA DESMEMBRAR OS AUTOS EM RELAÇÃO A

28/01/2016 16:41

Conclusos para despacho

24/09/2015 16:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE SANTO ANTONI ODO TAUA/PA - SOLICITA INF CP 5368/2013.

15/06/2015 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5368/2013. 2. APÓS, CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES PENDENTES DO DESPACHO DE FL. 266. BELÉM, 15 DE JUNHO DE 2015.

29/04/2015 15:19

Conclusos para despacho

24/04/2015 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015 13:50

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

09/04/2015 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

05/03/2015 13:55

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

02/03/2015 11:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CP Nº 5368/2013

02/02/2015 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/12/2014 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE SURSIS PROCESSUAL AO RÉU LEOCADIO DA COSTA BELEM. TENDO SIDO ACEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL, DESMEMBREM-SE OS AUTOS QUANTO AO RÉU LEOCADIO DA COSTA B

15/10/2014 16:01

Conclusos para despacho

19/09/2014 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 19/09/2014

16/09/2014 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/08/2014 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

18/07/2014 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

14/07/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/07/2014 16:43

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - DIA 29/08/2014 - ÀS 11:45 HORAS - EM STO ANTONIO DO TAUÁ/PA

14/07/2014 13:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM STO ANTONIO TAUA PA

14/07/2014 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES ACERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S) NESTES AUTOS.

18/12/2013 20:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO

07/11/2013 16:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5368

13/06/2013 12:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2013 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O ALEGADO PELA DEFESA DO RÉU LEOCADIO DA COSTA BELEM À FL.246, RECONSIDERO O DESPACHO DE FL.234, QUANTO À ENTIDADE BENEFICIÁRIA DA CESTA DE ALIMENTOS. ASSIM SENDO, DEPREQUE-SE À COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA

06/06/2013 15:01

Conclusos para despacho

13/05/2013 18:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2013 18:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1415/11 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA, SEM CUMPRIMENTO

26/03/2013 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a manifestação de fl. 251, expeça-se nova carta precatória para realização de nova audiência para conciliação acerca da suspensão condicional do processo, observando-se a contraproposta feita pelo réu e aceita pelo MP

19/11/2012 19:07

Conclusos para despacho

14/11/2012 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (PETIÇÃO Nº 86413).

31/10/2012 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/10/2012 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF

19/10/2012 15:57

REMESSA ORDENADA: MPF

18/10/2012 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DA CONTRAPROPOSTA DO RÉU LEOCÁDIO DA COSTA

18/10/2012 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 5290/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA SE STO ANTONIO DO TAUÁ/PA CUMPRIDA, EM PARTE

14/06/2012 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O JUÍZO DA COMARCA DE STº ANTONIO DO TAUÁ/PA INFORMA QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/04/12 ÀS 09:30H PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

15/12/2011 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5290

03/11/2011 17:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/08/2011 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 227/2011, DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SOLICITANDO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A LEOCÁDIO BELÉM.

01/06/2011 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando o teor da certidão acima, defiro o requerimento da DPU.Depreque-se à Comarca de Santo Antonio do Tauá/PA a realização de audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo a LEOCÁDIO DA COS

01/06/2011 18:51

Conclusos para despacho

05/05/2011 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011 11:43

CARGA: RETIRADOS MPF

28/04/2011 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011 17:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/04/2011 17:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1415

18/03/2011 12:50

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)

14/03/2011 16:07

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

09/03/2011 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 173, DESIGNO O DIA ________DE JUNHO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PROCESSUAL DO RÉU LEOCADIO DA COSTA BELEM. FIXO COMO CONDIÇÃO ADICIONAL A SER PROPOSTA AO RÉU LEOCAD

04/02/2011 20:05

Conclusos para despacho

31/01/2011 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF.

13/01/2011 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

16/12/2010 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2010 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF

07/12/2010 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - As demais razões de defesa demandam instrução probatória, não sendo o caso de absolvição sumária. 1.1. Publique-se.Quanto à resposta de LEOCÁDIO DA COSTA BELÉM: a alegação de que a conduta é atípica envolve o

28/10/2010 12:01

Conclusos para despacho - ANÁLISE DA DEFESA

25/10/2010 17:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 334/2010 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO TAUA/PA

22/10/2010 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DE LEOCÁDIO DA COSTA BELÉM E DA DPU.

20/10/2010 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2010 19:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/09/2010 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE ANA LIGIA FERREIRA PANTOJA E ADRIANO SOARES BARBOSA.

21/07/2010 20:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2010 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2010 18:22

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2010 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 329/10 - COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - CITAÇÃO

06/07/2010 18:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/07/2010 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFERIMENTO DE ASSISTENCIA JURÍDICA AO RÉU LEOCADIO BELÉM

02/06/2010 07:52

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

02/06/2010 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/05/2010 17:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/05/2010 16:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA