STJ - 0010752-65.2010.4.01.9199

02/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/05/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/02/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2023 08:26

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2023 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e à alteração de classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 432/435.

15/02/2023 08:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 276820)

10/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação e distribuição.

10/02/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TRF6, via malote digital, com os novos documentos de fls. e-STJ 210 a 443, que foram devidamente indexados.

02/02/2023 17:34

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 47487/2023

02/02/2023 17:05

Protocolizada Petição 47487/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/02/2023