TRF1 - 0034834-73.2014.4.01.0000

26/08/2022 18:22

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

30/06/2021 09:54

Conclusos para decisão

30/06/2021 00:02

Decorrido prazo de PLINIO JOSE SOARES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

24/06/2021 08:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES em 23/06/2021 23:59.

11/05/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por

07/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 08:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/07/2020 17:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/07/2020 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/07/2020 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

28/07/2020 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

28/07/2020 13:59

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

27/07/2020 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

27/07/2020 16:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

06/04/2020 19:32

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

06/04/2020 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/04/2020 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/04/2020 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/04/2020 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/10/2019 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816427 PETIÇÃO

14/10/2019 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 284/2019, AGU

14/10/2019 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 283/2019, FN

30/09/2019 13:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2019 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2019 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

30/09/2019 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

06/09/2019 07:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/09/2019 07:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/08/2019 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2019 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/06/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/06/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/06/2018 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/02/2018 17:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

08/02/2018 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/09/2016 11:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

16/09/2016 11:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

01/08/2016 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3982701 PETIÇÃO

22/07/2016 12:21

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº152/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/07/2016 11:28

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 152/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/07/2016 10:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

07/07/2016 07:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/07/2016 07:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC

17/05/2016 19:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/05/2016 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/05/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/05/2016 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3903507 CONTRA-RAZOES

16/05/2016 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3903505 CONTRA-RAZOES

28/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

01/04/2016 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/04/2016 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/04/2016 16:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/03/2016 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852026 RECURSO ESPECIAL

02/02/2016 15:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

25/01/2016 14:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2016 - FAZENDA NACIONAL

22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 21/01/2016 PAGS. 2317/2487.

19/01/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016 E DIVULGADO NO DIA 21/01/2016 -. Destino: DIGITAL

12/01/2016 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/01/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/12/2015 12:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2015 - DISPONIBILIZADO EM 17/12/2015 - PAG 4557-4637

11/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/12/2015 10:03

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DE 11/12/2015 ÀS 09:00

23/09/2015 10:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/09/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/09/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

04/09/2015 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719828 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/09/2015 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

28/08/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

21/07/2015 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687529 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/07/2015 18:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

06/07/2015 12:56

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 573/2015 - FAZENDA NACIONAL

03/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 2 PAGS. 2946/3241.

01/07/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015 -

29/06/2015 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/06/2015 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/05/2015 08:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/04/2015

17/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

10/04/2015 08:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/04/2015 - PAGS. 2155-2179 (DISPONIBILIZADO EM 09/04/2015)

08/04/2015 09:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2015

12/03/2015 10:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/03/2015 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/03/2015 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

12/03/2015 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3586661 PETIÇÃO

12/03/2015 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/03/2015 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2015 17:04

PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

18/07/2014 18:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/07/2014 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

18/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO