14/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/09/2022 23:59.
20/07/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2022.
20/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023491-79.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023491-79.2012.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE OLIVEIRA ROCHA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 18 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/07/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
18/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2021 08:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/10/2021 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
31/10/2021 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2021 09:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/08/2021 16:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/08/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, À UNANIMIDADE, conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
18/05/2021 13:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
13/04/2021 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2021 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
17/11/2020 21:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/11/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
12/11/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
25/09/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.178. BOLETIM 23/2020.
16/09/2020 15:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
05/08/2020 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 09:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMESSA AO RELATOR ED NÃO JULGADO
30/08/2019 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2019 10:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
24/05/2019 13:03

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/05/2019 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
07/05/2019 14:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR ADV.PRAZO: 15D - CONTRARRAZÕES EM PEDILEF
25/04/2019 17:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
05/04/2019 23:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/04/2019 17:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
05/04/2019 17:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/04/2019 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
11/03/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CONTRARRAZÕES
06/03/2019 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 26.02.2019 ÀS 10H
15/02/2019 10:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.02.2019, ÀS 10H
28/08/2018 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2018 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/05/2018 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/05/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
18/05/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.
16/05/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018.
04/05/2018 08:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
22/08/2016 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/08/2016 16:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA PARTE
08/08/2016 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ VIA E-CINT
08/08/2016 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/08/2016 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/07/2016 15:27

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PEDILEF PARA A TRU INTERPOSTO PELA PARTE
28/07/2016 15:26

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA PARTE
08/07/2016 03:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2016 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO ENVIADA PARA PROCURADORIA FEDERAL VIA E-CINT
01/07/2016 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
27/06/2016 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
24/06/2016 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 24.06.2016, NO e-DJF1 Ano VIII / N. 115, BOLETIM N. 22.2016
22/06/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 22.2016
20/06/2016 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO DE 14.06.2016
21/10/2014 16:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2014 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2012

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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