22/08/2022 20:08

Juntada de manifestação
14/07/2022 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
11/07/2022 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
09/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023831-23.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023831-23.2012.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA e outros Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FELICIANO RAIMUNDO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

TERESINA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2021 08:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
31/10/2021 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2021 08:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/08/2021 15:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/08/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, À UNANIMIDADE, conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
18/05/2021 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
13/04/2021 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2021 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
23/11/2020 17:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/11/2020 21:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/11/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
12/11/2020 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
25/09/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.178. BOLETIM 23/2020.
16/09/2020 15:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
05/08/2020 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 09:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMESSA AO RELATOR ED NÃO JULGADO
30/08/2019 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2019 10:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/05/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
07/05/2019 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
06/05/2019 15:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/04/2019 17:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
23/04/2019 23:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/04/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
23/04/2019 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
23/04/2019 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
12/04/2019 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 12/04/2019, e-DJF1 Ano XI / N. 67, Boletim 13/2019.
11/03/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CONTRARRAZÕES
06/03/2019 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 26.02.2019 ÀS 10H
15/02/2019 10:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.02.2019, ÀS 10H
28/08/2018 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2018 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2018 11:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/05/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/05/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
18/05/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.
16/05/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018.
04/05/2018 10:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
22/08/2016 12:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/08/2016 16:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA PARTE
08/08/2016 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ VIA E-CINT
08/08/2016 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/08/2016 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/07/2016 15:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PEDILEF PARA A TRU INTERPOSTO PELA PARTE
28/07/2016 15:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA PARTE
08/07/2016 03:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/07/2016 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2016 15:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO ENVIADA PARA PROCURADORIA FEDERAL VIA E-CINT
01/07/2016 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
27/06/2016 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCISCO VIEIRA DA CUNHA
24/06/2016 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 24.06.2016, NO e-DJF1 Ano VIII / N. 115, BOLETIM N. 22.2016
22/06/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 22.2016
20/06/2016 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO DE 14.06.2016
10/11/2014 17:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/11/2014 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2012

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00