STJ - 0002099-81.2009.4.01.3000

25/04/2022 16:51

Transitado em Julgado em 25/04/2022

28/03/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 15:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

31/08/2016 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS