01/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2022 23:59.
23/08/2022 20:49

Juntada de manifestação
23/08/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
07/07/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2021 08:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/10/2021 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GOMES DE HOLANDA
31/10/2021 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2021 11:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/08/2021 22:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/08/2021 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GOMES DE HOLANDA
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
18/05/2021 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
23/04/2021 19:12

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
06/07/2020 16:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
18/06/2020 11:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/06/2020 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/06/2020 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GOMES DE HOLANDA
29/04/2020 18:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
09/03/2020 13:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.03.2020 ÀS 10:00 HORAS
22/10/2018 09:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/08/2018 11:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2018 12:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
27/07/2018 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/06/2018 08:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/06/2018 09:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/06/2018 02:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2018 02:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2018 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
23/05/2018 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MANOEL GOMES DE HOLANDA
02/03/2018 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 02/03/2018, NO E-DJF1 ANO X/ N.37, Boletim 07/2018.
28/02/2018 17:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 07/2018.
04/09/2017 09:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DE 29.08.2017
21/08/2017 14:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2017, ÀS 10H
13/01/2016 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-02
13/01/2016 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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