18/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
18/10/2022 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2022 09:59

Cancelada a conclusão
31/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2022 15:55

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 11:42

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/07/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2021 08:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/10/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
31/10/2021 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2021 08:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/08/2021 12:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2021 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/08/2021 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, À UNANIMIDADE, conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
18/05/2021 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
13/04/2021 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2021 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
25/11/2020 12:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/11/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
12/11/2020 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
25/09/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.178. BOLETIM 23/2020.
16/09/2020 15:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
05/08/2020 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 09:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMESSA AO RELATOR ED NÃO JULGADO
30/08/2019 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/06/2019 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
14/06/2019 10:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/05/2019 17:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
27/05/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/05/2019 13:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
07/05/2019 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
07/05/2019 14:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR ADV.PRAZO: 15D - CONTRARRAZÕES EM PEDILEF
25/04/2019 17:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
12/04/2019 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 12/04/2019, e-DJF1 Ano XI / N. 67, Boletim 13/2019.
05/04/2019 23:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/04/2019 17:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/04/2019 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/04/2019 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
11/03/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CONTRARRAZÕES
06/03/2019 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 26.02.2019 ÀS 10H
15/02/2019 10:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.02.2019, ÀS 10H
07/11/2018 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/07/2018 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/07/2018 00:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
18/07/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
18/07/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
02/07/2018 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
02/07/2018 09:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 29/06/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 117, BOLETIM N. 21/2018.
27/06/2018 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 21/2018
07/06/2018 13:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR
01/09/2016 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/08/2016 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA PARTE
19/08/2016 02:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2016 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ VIA E-CINT
08/08/2016 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/08/2016 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/07/2016 15:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PEDILEF PARA A TRU INTERPOSTO PELA PARTE
28/07/2016 15:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDILEF PARA A TNU INTERPOSTO PELA PARTE
08/07/2016 03:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2016 14:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURADORIA FEDERAL CIENTE DA DECISÃO
27/06/2016 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LIZALDO VILARINHO DA SILVA
24/06/2016 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 24.06.2016, NO e-DJF1 Ano VIII / N. 115, BOLETIM N. 22.2016
22/06/2016 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 22.2016
20/06/2016 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO DE 14.06.2016
11/03/2015 18:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-02
11/03/2015 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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