STJ - 0001823-90.2009.4.01.3310

07/03/2022 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2022 15:25

Transitado em Julgado em 07/03/2022

01/12/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094270/2021

01/12/2021 18:16

Protocolizada Petição 1094270/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

29/11/2021 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2021 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2021 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 14:30

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

04/11/2021 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO