TRF1 - 0007833-90.2008.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0004-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLESIO VERONEZE - ME

CNPJ: 01.868.942/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2021 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/11/2021 16:44

    Juntada de Informação

  • 22/11/2021 16:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 11/06/2021 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2021 16:19

    Decorrido prazo de CLESIO VERONEZE - ME em 13/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 06:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007833-90.2008.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007833-90.2008.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 POLO PASSIVO:CLESIO VERONEZE - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA MARTINS RIBAS - MT5974/B FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLESIO VERONEZE - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-59 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/04/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 11:37

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

  • 27/02/2021 10:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/02/2021 23:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/02/2021 23:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/02/2021 03:24

    Decorrido prazo de CLESIO VERONEZE - ME em 01/02/2021 23:59.

  • 25/01/2021 00:34

    Publicado Intimação de pauta em 25/01/2021.

  • 23/01/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: CLESIO VERONEZE - ME, Advogado do(a) APELADO: LUCIANA MARTINS RIBAS - MT5974/B .

    O processo nº 0007833-90.2008.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 21/01/2021 10:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:12

    Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 13/01/2021 17:09

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 08:10

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 17/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2020 11:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2020 11:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/02/2020 10:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 02/05/2017 20:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2017 20:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 02/05/2017 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 22/08/2014 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/11/2009 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/11/2009 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2009 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2009

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000792-89.2019.4.01.3502

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Anapolis

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0002109-19.2015.4.01.3905

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Mineracao Floresta do Araguaia S.A.

Advogado: Daniela Stefanni Regis do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0027876-35.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Angelo de Oliveira Junior

Advogado: Juliana Pinto do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2019 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0048223-45.2012.4.01.3800

Conceicao de Paula Silva de Jesus

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2012 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0027876-35.2019.4.01.3900

Francisco Angelo de Oliveira Junior

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Andre Luiz Barra Valente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2023 09:44

Exibir Processo