TRF1 - 0014241-46.2016.4.01.3300

1ª instância - 3ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA

CNPJ: 15.255.367/0001-23

JOSE FERNANDO MARINHO MINHO

CPF *78.***.*88-00

INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE

CNPJ: 08.123.767/0001-10

Advogados

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA

CPF *21.***.*67-53

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI

OAB: 19520/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA

CPF *04.***.*60-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 08:23

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:19

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARINHO MINHO em 17/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 23:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 21:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 21:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/02/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 01:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 19/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE em 11/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 30/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 18:02

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 28/04/2021 17:30

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/04/2021 16:50

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 22:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 22:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 22:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 04:34

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDO MARINHO MINHO em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 03:15

    Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 04:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE em 11/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 19:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 14:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/03/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2021 18:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 18:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0014241-46.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0014241-46.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2020 16:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/12/2020 16:16

    Juntada de volume

  • 22/12/2020 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/10/2019 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ CORREU FEP ATE 15/10

  • 24/09/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/09/2019 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2019 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2019 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/07/2019 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2019 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 10:04

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2019 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP)

  • 28/03/2019 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ FUNDACAO POLITECNICA ATE 22/04

  • 28/03/2019 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2019 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/03/2019 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/03/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/02/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/02/2019 11:17

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 21/02/2019 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/01/2019 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA

  • 21/01/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 21/01/2019 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2019 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU

  • 18/12/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2018 11:32

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 18/12/2018 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 13:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/10/2018 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 09:05

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/09/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/09/2018 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 13:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/09/2018 14:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/07/2018 09:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZ CORREU 18/09

  • 16/07/2018 09:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/07/2018 09:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/07/2018 09:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/06/2018 17:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/06/2018 17:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2018 10:19

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2018 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 21/02/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/02/2018 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2018 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2018 15:20

    Conclusos para despacho - DM

  • 23/01/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RESPOSTA OFÍCIO 132/2017-SEPOD (VIVO)

  • 06/12/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA OFÍCIO 131/2017-SEPOD

  • 01/12/2017 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/11/2017 11:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/11/2017 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO (CLARO TELEFONIA)

  • 25/10/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZO ATÉ 03/11 P/ DEVOL. DA AR.

  • 25/10/2017 14:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) AR OF. 133/2017-SEPOD

  • 25/10/2017 14:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - AR OF. 130/2017-SEPOD

  • 03/10/2017 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PZ 03/11 (AG. DEV. AR)

  • 01/09/2017 14:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N.S 130 A 134/2017-SEPOD

  • 25/07/2017 13:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 25/07/2017 13:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2017 18:00

    Conclusos para despacho - DM

  • 04/04/2017 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 17/02/2017 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2017 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2017 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2017 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO (JOSÉ FERNANDO MARINHO MINHO)

  • 15/12/2016 18:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 03/02/2017 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (JOSÉ FERNANDO MARINHO MINHO SÓCIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT

  • 29/11/2016 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ FERNANDO MARINHO MINHO

  • 24/11/2016 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2016 11:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP

  • 26/09/2016 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/09/2016 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2016 16:20

    Conclusos para despacho - DM

  • 15/08/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2016 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/07/2016 20:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2016 20:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2016 20:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FEP-BA

  • 29/07/2016 20:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT

  • 06/07/2016 12:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 08/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP)

  • 06/07/2016 12:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 08/08 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DE HABITAT)

  • 01/07/2016 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA EPP

  • 01/07/2016 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO HABITAT

  • 24/05/2016 18:34

    CitaçãoORDENADA

  • 24/05/2016 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 15:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 18/05/2016 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 17/05/2016 11:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001660-46.2015.4.01.3813

Vilmar Angelo Alves

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Alexandre de Oliveira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001897-90.2020.4.01.4200

Maria Jose da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1001897-90.2020.4.01.4200

Caixa Economica Federal

Caixa Economica Federal

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001939-42.2020.4.01.4200

Vanda Maria Falcao Rio

Paralella Engenharia LTDA

Advogado: Clodemir Carvalho de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0000382-31.2019.4.01.3502

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Megaplast Industria de Plasticos LTDA - ...

Advogado: Diogo Luiz Araujo de Benevides Covello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 17:37

Exibir Processo