TRF1 - 1000815-33.2020.4.01.4003

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*09-93

Advogados

OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO

OAB: 8536/PI

CPF *19.***.*50-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 21:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:19

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2021 17:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 18/11/2021 17:09

    Juntada de Documento RPV

  • 22/09/2021 20:09

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 11/09/2021 11:16

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2021 02:56

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/08/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 02:46

    Publicado Sentença Tipo B em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000815-33.2020.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: M.

    V.

    F.

    D.

    O.

    Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 496115377) e determino ao INSS que implante, no prazo de 60 (sessenta) dias, o benefício de M.

    V.

    F.

    D.

    O.

    Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Expeça-se RPV no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor de M.

    V.

    F.

    D.

    O.

    Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

    Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

    Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

    Sem custas e sem honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se, quando oportuno.

    Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

    FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

  • 03/05/2021 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 19:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 19:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 19:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 19:27

    Homologada a Transação

  • 03/05/2021 19:27

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/04/2021 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2021 11:42

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 19:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2021 16:01

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 12:52

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 12:16

    Juntada de manifestação

  • 02/04/2021 08:27

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 03:49

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 21:26

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 04:26

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 20:02

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 21:00

    Decorrido prazo de MARCO VENICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2021 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 14:32

    Juntada de laudo pericial

  • 14/10/2020 19:53

    Perícia designada

  • 13/10/2020 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 17:01

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 09:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 19:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2020 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 21:56

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2020 16:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2020 22:30

    Juntada de documentos diversos

  • 24/04/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 09:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI

  • 03/04/2020 09:23

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/03/2020 23:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/03/2020 23:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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