TRF1 - 0001676-71.2008.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZELIA MARIA LICAR MORAES

CPF *98.***.*82-87

WILKSON LICAR

CPF *05.***.*67-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MARABA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 19:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/08/2021 20:52

    Juntada de Informação

  • 31/08/2021 20:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de WILKSON LICAR em 25/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de ZELIA MARIA LICAR MORAES em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001676-71.2008.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ZELIA MARIA LICAR MORAES, WILKSON LICAR DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe , (ID 86323575).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 21:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 21:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 21:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 15:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.

  • 01/12/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 15:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 15:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 16:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2020 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/10/2020 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 20/02/2020 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2020 15:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 13/02/2020 15:08

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 21/01/2020 10:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 09/01/2020 17:05

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 21.01.20

  • 03/12/2019 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841545 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 03/12/2019 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/11/2019 09:29

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019. Nº de folhas do processo: 79. Destino: D-03

  • 10/10/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/10/2019 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

  • 02/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/09/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 24/09/2019 10:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2019 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/09/2019 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 25.09.2019)

  • 06/09/2019 18:05

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2019

  • 06/09/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.09.2019

  • 06/09/2019 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 25/09/2019

  • 03/09/2019 17:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/09/2019 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/09/2019 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/08/2019 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790644 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 27/08/2019 11:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/08/2019 17:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 16/08/2019 08:16

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 69. Destino: B-06

  • 16/07/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2019 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 08/07/2019 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/07/2019 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/07/2019 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 10.07.2019

  • 27/06/2019 17:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 25/06/2019 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.07.2019(ADITAMENTO)

  • 25/06/2019 13:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 10/07/2019

  • 09/01/2015 10:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 11:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 10/01/2011 11:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2011 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 10/01/2011 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/01/2011 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2010

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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