13/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
31/08/2021 19:22

Juntada de Informação
31/08/2021 19:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/06/2021 00:10

Decorrido prazo de União Federal em 16/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:45

Decorrido prazo de PAULO MILTON PRATES D AQUINO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR GOMES DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:27

Decorrido prazo de NUNO COSTA PINTO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:27

Decorrido prazo de OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ODALEA CORREA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ORLANDO GONCALVES DE SA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALVES ROCHA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR ESTEVES NOCE em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ODETE CARDOSO DE LESSA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ORLANDO MARQUES DE SOUZA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de DINA DA SILVA CORREA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de OSWALDO MICHELOTTO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE FREITAS em 25/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0036433-66.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NUNO COSTA PINTO, PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUE, PAULO AVIZ DE SOUSA FREITAS, ODETE CARDOSO DE LESSA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORESFISCAIS DO TESOURO NACIONAL, NYDIA ALVES MOREIRA DA SILVA, OSMAR BARBOSA PEREIRA DE LYRA, DINA DA SILVA CORREA, OSWALDO ANNES PIRES JUNIOR, OSWALDO MICHELOTTO, PAULO CESAR ALVES ROCHA, PAULO CESAR ESTEVES NOCE, PAULO CESAR GOMES DA SILVA, PAULO EDUARDO PERISSE DE OLIVEIRA, PAULO MILTON PRATES D AQUINO, PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGEL, ODALEA CORREA, ORLANDO GONCALVES DE SA, ORLANDO MARQUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe , (ID 86674088).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 00:48

Decorrido prazo de PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZA em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:33

Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.
01/12/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 22:50

Juntada de Petição (outras)
25/11/2020 22:50

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 15:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2020 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835771 PETIÇÃO
15/10/2020 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/01/2020 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
24/10/2019 14:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/10/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/10/2019 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
23/10/2019 17:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/10/2019 17:55

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP
01/10/2019 10:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
27/09/2019 16:20

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 01.10.19
27/09/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806915 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
27/09/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806916 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
25/09/2019 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/09/2019 09:35

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Nº de folhas do processo: 169. Destino: A-03
21/08/2019 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/08/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
15/08/2019 14:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/08/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/07/2019 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 14.08.2019
26/07/2019 18:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
26/07/2019 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019
26/07/2019 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
25/07/2019 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/01/2019 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
22/01/2019 12:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/01/2019 09:31

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/01/2019 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650666 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/01/2019 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/01/2019 12:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/12/2018 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
12/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2018. Nº de folhas do processo: 158. Destino: H-09
29/10/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
22/10/2018 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
17/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/10/2018 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2018 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
04/10/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 17.10.2018
01/10/2018 16:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018
28/09/2018 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.10.2018
28/09/2018 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
30/03/2016 10:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2016 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/03/2016 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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