TRF1 - 0038981-97.2018.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON GUEDES SILVA

CPF *13.***.*42-09

GEOVA MESSIAS DE JESUS

CPF *30.***.*71-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 48298/BA

CPF *18.***.*36-78

AILTON NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 52134/BA

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB: 36408/BA

CPF *13.***.*10-85

ROMILSON RAFAEL FERREIRA ALECRIM

OAB: 52836/BA

CPF *19.***.*40-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2022 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/02/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 11:19

    Juntada de Informação

  • 10/02/2022 13:19

    Juntada de contrarrazões

  • 10/02/2022 13:18

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2022 23:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 17:52

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 15/12/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 10:44

    Juntada de diligência

  • 13/12/2021 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2021 02:14

    Decorrido prazo de GEOVA MESSIAS DE JESUS em 07/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2021 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 21:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 21:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2021 20:39

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2021 15:01

    Juntada de apelação

  • 08/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 00:27

    Decorrido prazo de GEOVA MESSIAS DE JESUS em 28/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 17:42

    Juntada de apelação

  • 14/09/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 09:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2021 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2021 20:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 16:25

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/07/2021 16:24

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/06/2021 10:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/05/2021 08:56

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2021 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 21:07

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 02:20

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 05/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA Dir.

    Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0038981-97.2018.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GEOVA MESSIAS DE JESUS e outros Advogados do(a) REU: AILTON NASCIMENTO JUNIOR - BA52134, DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - BA36408 Advogados do(a) REU: ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA - BA48298, ROMILSON RAFAEL FERREIRA ALECRIM - BA52836 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou Despacho (Id. 346543005) : "Intime-se a defesa do réu ROBSON GUEDES SILVA para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, em atenção ao quanto determinado na audiência realizada no dia 03.03.2020 (Id. 284138490 - fl. 400)."

  • 27/01/2021 00:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 00:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2020 10:45

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 12:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2020 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 17:06

    Juntada de alegações/razões finais

  • 29/09/2020 17:42

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 17:42

    Decorrido prazo de GEOVA MESSIAS DE JESUS em 28/09/2020 23:59:59.

  • 11/09/2020 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 09:09

    Decorrido prazo de GEOVA MESSIAS DE JESUS em 08/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 09:09

    Decorrido prazo de ROBSON GUEDES SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 17:45

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 24/07/2020 17:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/07/2020 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 10:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2020 10:41

    Juntada de volume

  • 22/07/2020 10:37

    Juntada de volume

  • 22/07/2020 10:32

    Juntada de volume

  • 22/07/2020 10:28

    Juntada de volume

  • 22/07/2020 10:24

    Juntada de volume

  • 16/07/2020 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2020 16:06

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/07/2020 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-DIGITALIZADO

  • 19/06/2020 10:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2020 14:58

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPF

  • 18/03/2020 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMACAO DEFESA REF. ALEGACOES FINAIS

  • 18/03/2020 09:52

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 16/03/2020 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/03/2020 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2020 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS

  • 04/03/2020 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 04/03/2020 10:16

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 28/02/2020 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 27/02/2020 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM PRONUNCIAMENTO

  • 19/02/2020 13:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/02/2020 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2020 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 172/2020

  • 18/02/2020 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fl. 386

  • 17/02/2020 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição defesa

  • 14/02/2020 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2020 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº(S) 172/2020, AO(À)(S) DENUNCIADO(A)(S) GEOVÁ MESSIAS DE JESUS.

  • 11/02/2020 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O RÉU DA AUDIÊNCIA DE INTERRIGATÓRIO

  • 11/02/2020 15:20

    INTERROGATORIO DESIGNADO

  • 11/02/2020 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU, APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 11/02/2020 14:11

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 11/02/2020 14:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/01/2020 10:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 365/2019 DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA.

  • 08/01/2020 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 1236/2019

  • 13/12/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 1235/2019

  • 13/12/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ci}encia do MPF da audiência

  • 13/12/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pronunciamento do MPF

  • 06/12/2019 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 02/12/2019 13:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/11/2019 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/11/2019 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 27/11/2019 17:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 365/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA) - INTIMAR O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 27/11/2019 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2019 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1235/2019 (TESTEMUNHA) E 1236/2019 (RÉU)

  • 13/11/2019 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE IRECÊ/BA PARA INTIMAÇÃO DO RÉU ROBSON PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 13/11/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA E DO RÉU

  • 13/11/2019 11:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 01 TESTEMUNHA DE DENÚNCIA E 02 INTERROGATÓRIOS

  • 06/11/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/11/2019 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF

  • 02/10/2019 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM PRONUNCIAMENTO

  • 20/09/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF

  • 19/09/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA

  • 13/09/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU APÓS RESLIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 13/09/2019 15:50

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO E 01 DA DEFESA.

  • 10/09/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 837/2019 - TESTEMUNHA GILSON COSTA.

  • 06/09/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO(S) DE INTIMAÇÃO Nº 836/2019

  • 03/09/2019 17:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 271/2019

  • 03/09/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NºS 838/2019 A 840/2019

  • 03/09/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 835/2019

  • 28/08/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO TESTEMUNHA

  • 28/08/2019 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 26/08/2019 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO

  • 22/08/2019 13:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2019 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INFORMAR ENDEREÇO DE TESTEMUNHA

  • 21/08/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 21/08/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/08/2019 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI (AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA)

  • 20/08/2019 14:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 271/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA) - INTIMAR O RÉU ROBSON GUEDES SILVA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 20/08/2019 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/08/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 835/2019 (DENUNCIADO); 836/2019 A 840/2019 (TESTEMUNHAS)

  • 16/08/2019 14:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SUBSEÇÃO JUD DE IRECÊ/BA PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUD POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 16/08/2019 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A CEF COMUNICANDO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER PARA DEPOR

  • 16/08/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAÇÃO DO RÉU E DAS TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA

  • 16/08/2019 14:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 03 TESTEMUNHAS DE DENÚNCIA, 04 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 02 INTERROGATÓRIOS

  • 06/08/2019 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 06/08/2019 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

  • 20/05/2019 18:02

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 13:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DENUNCIADO ROBSON SILVA COM PROCURAÇÃO

  • 13/05/2019 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 29/04/2019 08:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/04/2019 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA DEFESA PRÉVIA DO RÉU ROBSON GUEDES SILVA

  • 24/04/2019 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 24/04/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 17:30

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA GEOVA MESSIAS COM PROCURACAO

  • 21/03/2019 12:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 034/2019-PRAZO ATE 22/03

  • 21/03/2019 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1075/2018-PRAZO ATE 29/03.

  • 07/02/2019 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 034/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BA) - CITAÇÃO DO RÉU

  • 17/01/2019 18:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 1936/2018-SEPOD

  • 18/12/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP E NUCJU

  • 17/12/2018 15:07

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1936/2018 (PF/SR/BA) E 1937/2018 (CORREGEDORIA DA JUSTIÇA ESTADUAL) - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 17/12/2018 14:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 298/2018 (COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO

  • 26/11/2018 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/11/2018 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 26/11/2018 15:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE PRSIDENTE DUTRA/BA PARA CITAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 26/11/2018 15:44

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 24.10.2018

  • 22/11/2018 18:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 22/11/2018 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF COM DOCUMENTOS

  • 20/11/2018 14:29

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 12/11/2018

  • 12/11/2018 15:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 12/11/2018 15:56

    INICIAL AUTUADA

  • 09/11/2018 13:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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