TRF1 - 0004378-81.2008.4.01.4000

03/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023

07/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159562/2023

07/03/2023 15:42

Protocolizada Petição 159562/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

03/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1199/STF

05/08/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640697/2022

05/08/2022 11:56

Protocolizada Petição 640697/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

01/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 21:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1199) (Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

27/06/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 551399/2022

27/06/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 17:52

Protocolizada Petição 551399/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

13/05/2022 06:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/05/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/05/2022 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2022 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/02/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO