04/03/2021 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal
04/03/2021 15:28

Juntada de Informação
28/02/2021 15:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
28/02/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021 11:52

Juntada de petição intercorrente
16/02/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 20:23

Juntada de petição intercorrente
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0002501-64.2003.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PACARAIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PACARAIMA FRANCISCO MOREIRA DE ALBUQUERQUE ME ESTADO DE RORAIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOA VISTA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 10:33

Juntada de Certidão de processo migrado
14/12/2020 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2020 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2020 10:50

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2020 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2020 08:27

CARGA: RETIRADOS PGF
20/10/2020 09:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
20/10/2020 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2020 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2020 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
30/01/2020 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROGE
30/01/2020 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20200500
23/01/2020 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2019 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF
08/11/2019 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
29/10/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201913550
28/10/2019 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU
16/10/2019 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/10/2019 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2019 09:23

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO MPF Nº 201912594
08/10/2019 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2019 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF
13/09/2019 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/09/2019 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2019 14:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) DIANTE DO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO.
28/05/2019 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/04/2019 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20194005
27/03/2019 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2019 08:55

CARGA: RETIRADOS PGF
15/03/2019 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - FUNAI
01/03/2019 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 20192819
22/02/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
18/12/2018 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AGU DE FL. 403
17/12/2018 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2018 09:19

CARGA: RETIRADOS AGU
06/12/2018 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/11/2018 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2018 10:18

CARGA: RETIRADOS MPF
30/10/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/10/2018 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2018 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CUMPRA-SE.
12/09/2018 13:20

Conclusos para despacho
10/09/2018 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201813757
31/08/2018 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU
20/08/2018 09:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
15/08/2018 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/08/2018 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF
13/08/2018 12:24

REMESSA ORDENADA: MPF
13/08/2018 12:23

EXTRACAO DE CERTIDAO
11/07/2018 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2018 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/05/2018 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2018 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2018 16:54

Conclusos para despacho
06/02/2018 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20181370
05/02/2018 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF
22/01/2018 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
11/01/2018 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO AGU Nº 201721904 FL. 390
19/12/2017 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS AGU
27/11/2017 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/09/2017 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF Nº 201715554
18/09/2017 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF
04/09/2017 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/09/2017 09:45

EXTRACAO DE CERTIDAO - ACERCA DA MOVIMENTAÇÃO DA ACO 499
13/03/2009 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - ATÉ O JULGAMENTO DA ACO 499/RR
13/03/2009 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/03/2009 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2009 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2009 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2009 08:32

CARGA: RETIRADOS MPF
27/02/2009 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA DO DESPACHO
27/02/2009 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2009 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DA ACO Nº 499/RR...
06/02/2009 15:45

Conclusos para despacho
06/02/2009 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PARTES SE MANIFESTAREM
21/11/2008 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/11/2008 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/11/2008 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/11/2008 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 2008.15469
04/11/2008 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2008 15:21

CARGA: RETIRADOS AGU
28/10/2008 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS
24/10/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/10/2008 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2008 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2008 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/10/2008 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/10/2008 08:39

TRANSITO EM JULGADO EM
09/10/2008 08:39

RECEBIDOS DO TRF
01/10/2007 11:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/09/2007 09:55

REMESSA ORDENADA: TRF
27/09/2007 09:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
17/09/2007 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
11/09/2007 15:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/09/2007 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2007 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/07/2007 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ 3637 DE 03.07.2007 - APRESENTAR CONTRA RAZÕES
28/06/2007 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2007 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2007 11:18

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
02/05/2007 11:16

RECURSO RECEBIDO - EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO2208
02/05/2007 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2007 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DA UNIÃO, FUNAI E MPF. VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRA-ARRAZOAREM. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, COM OU SEM AS CONTRA-RAZÕES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
30/04/2007 12:33

Conclusos para despacho
30/04/2007 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO - ESTADO E MUNICÍPIO
26/03/2007 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) P/ RECURSO
13/03/2007 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESTADO DE RORAIMA
05/03/2007 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/03/2007 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/03/2007 09:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO
15/02/2007 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2007 17:25

CARGA: RETIRADOS AGU
08/02/2007 17:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/02/2007 17:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
06/02/2007 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2007 09:20

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2007 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/01/2007 09:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL
25/01/2007 10:50

OFICIO EXPEDIDO
25/01/2007 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DPJ 3532
23/01/2007 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/12/2006 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/12/2006 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/12/2006 14:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO.
04/12/2006 15:48

Conclusos para despacho
22/09/2006 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DPJ 3453
20/09/2006 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/09/2006 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/09/2006 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO
19/09/2006 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2006 16:50

CARGA: RETIRADOS AGU
11/09/2006 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ CIENCIA
01/09/2006 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2006 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2006 09:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/08/2006 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX
07/08/2006 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/08/2006 14:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGU
25/07/2006 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2006 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2006 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2006 11:07

CARGA: RETIRADOS AGU
03/07/2006 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - P/ CIENCIA DA DECISÃO
03/07/2006 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2006 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE CONFLITO ENVOLVENDO E/OU DECORRENTE DA DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. DIANTE DO EXPOSTO DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
28/06/2006 17:25

Conclusos para despacho - CONCLUSO DE ORDEM
20/08/2004 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2004 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO E UNIÃO C/ CIENTE DA SUSPENSÃO
20/08/2004 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/08/2004 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2004 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF
03/08/2004 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIÊNCIA DE DESPACHO.
03/08/2004 10:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - P/ INTIMAR FUNAI, UNIÃO, ESTADO DE RORAIMA E MUNICÍPIO DE PACARAIMA.
29/07/2004 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR UNIÃO, FUNAI, ESTADO DE RORAIMA E MUNICÍPIO DE PACARAIMA DE DESPACHO.
28/07/2004 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 2928, DE 17.07.2004
15/07/2004 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2004 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/07/2004 14:12

OFICIO EXPEDIDO - AO RELATOR DO AGRAVO.
06/07/2004 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "SUSPENDO O CURSO DESTA AÇÃO ATÉ JULGAMENTO DO AGRAVO..."
06/07/2004 12:15

Conclusos para despacho
06/07/2004 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX C/ DECISÃO EXARADA EM AGRAVO
25/06/2004 12:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO INTERPOSTO PELA UNIÃO
25/06/2004 12:03

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
18/06/2004 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2004 14:51

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2004 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/05/2004 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR AS PARTES DO DESPACHO QUE DETERMINA A REMESSA DO PROCESSO AO STF PARA DECIDIR SOBRE A COMPETÊNCIA.
19/05/2004 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DPJ Nº 2888, DE 19.05.2004
18/05/2004 08:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/05/2004 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/05/2004 13:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE:FRANCISCO MOREIRA DEALBUQUERQUE - PETIÇÃO Nº 6565
06/05/2004 12:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/05/2004 12:18

TRASLADO PECAS ORDENADO - COPIA DO DESPACHO P/ IMPUGNAÇÃO
06/05/2004 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2004 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRASLADAR COPIA DO DESPACHOP/IMPUGNAÇÃO, REMETER P/ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
05/05/2004 12:17

Conclusos para despacho
20/04/2004 10:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA
02/04/2004 13:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COM INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
11/03/2004 16:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - COM CITAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E MUNICÍPIO DE PACARAIMA
19/02/2004 12:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 02 P/ O MUNICÍPIO DE PACARAIMA E ESTADO DE RORAIMA E OUTRA CITAÇÃO PARA O REQUERIDO
14/01/2004 08:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2004 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
08/01/2004 09:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DO ESTADO DE RORAIMA E MUNICÍPIO DE PACARAIMA
08/01/2004 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - GABJU COM DECISÃO
08/01/2004 09:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A EMENDA. INCLUIR O ESTADO E O MUNICIPIO NO POLO PASSIVO, PEDIDO DE LIMINAR SERÁ APRECIADO APÓS A CONTESTAÇÃO
09/12/2003 13:59

Conclusos para decisão
09/12/2003 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES DO MPF E UNIAO REQUERENDO CITACAO DO ESTADO E MUNICIPIO DE PACARAIMA P/INTEGRAREM A LIDE
09/12/2003 13:57

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - INTERPOSTO PELO MPF
03/12/2003 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2003 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF
21/11/2003 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - TOMAR CIENCIA DE DESPACHO INICIAL E PROMOVER CITACAO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA E ESTADO DE RORAIMA
14/11/2003 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FUNAI - REGULARIZA REPRESENTACAO JUDICIAL
03/11/2003 13:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR A AUTUACAO
03/11/2003 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR A AUTUACAO E CERTIFICAR A ACAO CONTRA O MUNICIPIO DE PACARAIMA
23/10/2003 12:15

Conclusos para decisão
23/10/2003 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUICAO
22/10/2003 10:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2003

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Volume • Arquivo

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