TRF1 - 0002694-04.2006.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2022 13:49
Juntada de parecer
-
24/06/2022 03:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2022 09:25
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2022 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2022 13:27
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO FURTADO REBELO em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de ALCINDO CAVALCANTE DO NASCIMENTO FILHO em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de OSVALDO FERREIRA COSTA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de AGENOR FERREIRA COSTA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de GILSON JOSE MAINARDI em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de DOMINGOS DE MOURA REBELO em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de VILSON FERNANDES MAINARDI em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de MARIO ADOLFO FURTADO REBELO em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de JOSE SILVA CAETANO em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:43
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 02:42
Decorrido prazo de GENESIO CAETANO DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 02:42
Decorrido prazo de JOAO SANTINO TAVARES em 31/05/2021 23:59.
-
06/05/2021 12:15
Juntada de renúncia de mandato
-
01/05/2021 00:09
Juntada de parecer
-
29/04/2021 09:00
Juntada de manifestação
-
29/04/2021 03:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
-
29/04/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
29/04/2021 03:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
-
29/04/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002694-04.2006.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE SILVA CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SANTINO TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 20:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/04/2021 20:10
Juntada de arquivo de vídeo
-
17/03/2021 10:45
Juntada de volume
-
10/03/2021 09:52
MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES.
-
29/10/2020 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
-
21/10/2020 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.
-
09/03/2020 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/03/2020
-
06/03/2020 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2020 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/01/2020 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS PAULO ANTONIO FURTADO REBELO, DOMINGOS DE MOURA REBELO, JOSE SILVA CAETANO E OSVALDO FERREIRA COSTA, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS CERTIDÕES ÀS FLS. 1091, 1097, 1112, 1687, 1101, 1116 E 1099, N
-
22/01/2020 14:30
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 13:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.47879 - CP.4255/2017 - COMARCA DE BREVES/PA.
-
13/09/2019 15:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO
-
14/08/2019 14:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/06/2019 15:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BREVES - SECRETARIA DA 1ª VARA [MAILTO:[email protected]] . HONRADO EM CUMPRIMENTÁ-LO(A) INFORMO QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 4255/2017, EXTRAÍDA DOS AUTOS DE PROCESSO 2006.39.00.002694-9, FOI DISTRIBUÍDA NESTA COMARC
-
24/05/2019 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FEDERAL, VIA SEI
-
14/03/2019 15:49
OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 23/2019 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0002119-28.2019.4.01.8010.
-
06/02/2019 15:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A COGER.
-
04/02/2019 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO ÀS FLS. 1038/1039, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EX
-
16/01/2019 11:58
Conclusos para despacho
-
09/11/2018 14:28
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) DE ORDEM, REITERAMOS O E-MAIL ABAIXO.
-
03/09/2018 17:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DE ORDEM, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 4255/2017, DE 08/02/2017, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 2006.39.00.002694-9.
-
30/05/2018 13:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BREVES
-
16/05/2018 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA, FL. 1038/1039
-
14/05/2018 13:22
Conclusos para despacho
-
17/01/2018 16:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE BREVES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 4255/2017
-
06/11/2017 17:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CP N. 4255/2017
-
08/09/2017 13:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4255
-
06/09/2017 18:25
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/09/2017 18:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - POR PARTE DAS DEFESAS
-
21/07/2017 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2017 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES
-
18/07/2017 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/07/2017.
-
17/07/2017 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
11/07/2017 15:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO IMPEDITIVO LEGAL NA OITIVA DO CO-RÉU VILSON FERNANDES MAINARD, ARROLADO PELA DEFESA DOS RÉUS PAULO E MÁRIO REBELO COMO TESTEMUNHA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BREVES/PA, PARA IN
-
19/06/2017 15:14
Conclusos para despacho
-
05/04/2017 14:47
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 653/2016.
-
06/02/2017 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3524/2016
-
12/01/2017 15:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA DE BREVES/PA
-
05/12/2016 15:58
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 3524/2016.
-
02/12/2016 15:31
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
02/12/2016 15:31
OFICIO EXPEDIDO - N. 653/2016.
-
18/11/2016 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 987
-
28/09/2016 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
26/09/2016 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
-
23/09/2016 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
01/09/2016 13:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUMES.
-
10/08/2016 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 059416
-
03/08/2016 17:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3524
-
10/06/2016 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 10-06-2016
-
08/06/2016 12:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/05/2016 15:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), TANTO PORQUE AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO NÃO DISPENSAM A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUANTO PORQUE AS ASSER
-
25/04/2016 13:57
Conclusos para decisão
-
08/01/2016 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 07-01-2016
-
17/12/2015 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
19/11/2015 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/11/2015 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
18/11/2015 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
17/11/2015 17:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/11/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2015 13:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU GENÉSIO CAETANO DE OLIVEIRA, PELA PRESCRIÇÃO, A TEOR DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, II, E ART. 115,
-
13/10/2015 16:46
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
09/10/2015 16:52
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 373
-
07/10/2015 13:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
30/09/2015 11:21
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
22/09/2015 14:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/05/2015 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2310/2014
-
20/05/2015 15:26
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
20/05/2015 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2015 13:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2015 18:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR
-
24/03/2015 18:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO O OFÍCIO DE FL. 960, PARA SOLICITA R A DEVOLUÇÃO DA CP DE FL. 950, DEVIDAMENTE CUMPRIDA
-
22/01/2015 17:42
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
24/11/2014 17:56
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº 884/14 (À COMARCA DE BREVES/PA, REITERANDO)
-
21/11/2014 17:16
OFICIO EXPEDIDO
-
14/11/2014 13:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/11/2014 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/09/2014 18:14
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 150/12
-
28/08/2014 17:39
OFICIO EXPEDIDO - Nº 632/14 (COMARCA DE BREVES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP Nº 2310/14)
-
28/08/2014 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/06/2014 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE LUIZ FURTADO REBÊLO. REQUER CERTIDÃO NARRATIVA. PROT. 046181.
-
22/05/2014 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2310
-
21/02/2014 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 13198 DE 19/02/2014
-
14/02/2014 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 920, RENOVE-SE DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO DO ACUSADO GENÉSIO CAETANO DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BREVES, COM O P
-
11/02/2014 09:19
Conclusos para despacho - SUBST. 3ª VARA
-
03/12/2013 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/10/2013 18:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A PORTEL. VERIFICO QUE O ACUSADO PAULO ANTONIO FURTADO REBELO FOI DEVIDAMENTE CITADO EM 20/05/2011, CERTIDÃO A FL. 869, VIA CARTA PRECATÓRIA 20/2010/SFN, NESSA COMARCA (PROCESSO 2010.2.000263-4), RAZÃO PELA QUAL NÃO
-
21/10/2013 17:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA PORTEL. OFÍCIO 734/2013. SOLICITA INFORMAR SE IANDA HÁ INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 358/2006.
-
18/10/2013 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
15/10/2013 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/10/2013 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
03/10/2013 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
-
30/09/2013 12:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
26/09/2013 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/09/2013 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/09/2013 12:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - E-CVD 00177.2013.00043900.1.00275/00128
-
23/09/2013 12:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/09/2013 15:03
PARECER MPF: APRESENTADO
-
17/09/2013 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
26/08/2013 15:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
23/08/2013 18:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
21/08/2013 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 50502 DE 5/07/2013 E 53604 DE 17/07/2013
-
05/07/2013 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
24/06/2013 17:22
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
20/06/2013 15:20
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
19/06/2013 09:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2013 15:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. PET. 41547, DE 06/06/2013.
-
07/06/2013 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
29/04/2013 18:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/04/2013 18:21
OFICIO EXPEDIDO - Nº 276/13
-
20/03/2013 15:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 19/2010-SFN, DEVOLVIDA PELA 1ª VARA DA COM. DE BREVES/PA
-
16/01/2013 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 95965 - PEDIDO DE HONORÁRIOS
-
14/12/2012 15:08
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1017/12 (COMARCA DE BREVES/PA)
-
14/12/2012 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 863. DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 887, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU (LC80/94, ART. 44, I) PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO PAULO ANTÔNIO FURTADO REBELO. OFICIE-SE NOS TERMOS DO PEDIDO DE FL. 882, RE
-
30/11/2012 13:36
Conclusos para despacho
-
26/09/2012 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
-
19/09/2012 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
13/09/2012 12:02
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
10/09/2012 16:17
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/09/2012 15:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO
-
05/09/2012 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO CARTÓRIO DO 2º OFICIO (SERVIÇOS NOTORIAIS E DE REGISTROS) DE BREVES/PA.
-
25/06/2012 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FL. 873
-
06/06/2012 17:34
Conclusos para despacho
-
22/05/2012 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 18/05/2012
-
16/05/2012 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/05/2012 16:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 076/2012-CP
-
12/04/2012 18:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
09/04/2012 17:35
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
-
09/04/2012 11:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, NO QUE SE REFERE AO ACUSADO LUIZ FURTADO REBELLO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ESTA AÇÃO PENAL EM FAVOR DO TRF 1ª REGIÃO E DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO CI
-
27/03/2012 12:53
Conclusos para decisão
-
21/03/2012 13:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE PORTEL/PA DEVOLVE CP N°. 20/2010-SFN.
-
21/03/2012 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
-
06/03/2012 11:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - 04 VOLUMES.
-
23/02/2012 18:14
OFICIO EXPEDIDO - NºS 150/12 (COMARCA DE BREVES), 151/12 (COMARCA DE PORTEL) E 152/12 (OFICIAL DO 2º OFÍCIO DE REG. CIVIL DE BREVES).
-
23/02/2012 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITEREM-SE OS OFÍCIOS DE FLS. 854, 855 E 856. VISTA À DPU PARA ESCLARECER A DIVERGÊNCIA ENTRE O NOME DO ACUSADO AGENOR FERREIRA COSTA (PRESENTE NA DENÚNCIA) E AQUELE PARA QUEM A DEFENSORIA APRESENTOU RESPOSTA ÀS FLS. 857/860. A S
-
23/02/2012 15:03
Conclusos para despacho
-
15/12/2011 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. 914 E 913/2011
-
13/12/2011 14:06
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 917
-
25/10/2011 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/10/2011 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
15/09/2011 16:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLUMES.
-
14/09/2011 13:09
OFICIO EXPEDIDO - NºS 913/11 (COMARCA DE BREVES), 914/11 (REGISTRO CIVIL DE ÓBIDOS/PA) E 917/11 (COMARCA DE PORTEL/PA)
-
12/09/2011 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 812 E 833. REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 846 SOB A ASSINATURA DESTE JUIZ, REQUISITANDO O ENVIO DO REGISTRO DE ÓBITO NO PRAZO DE 10 DIAS. VISTA À DPU NOS TE
-
08/09/2011 17:09
Conclusos para despacho
-
09/06/2011 10:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
30/05/2011 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/05/2011 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2011 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE FLS. 04 VOLUMES
-
26/04/2011 18:00
OFICIO EXPEDIDO - 319/11 (OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE COMARCA DE BREVES/PA)
-
26/04/2011 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 834, TENDO EM VISTA QUE O RÉU VILSON FERNANDES MAINARD, REGULARMENTE CITADO (FL. 813), APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 816/821). OFICIE-SE REQUISITANDO A CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACUSADO JOÃO SANTINO TAVARES
-
01/04/2011 18:29
Conclusos para despacho
-
13/12/2010 17:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUIS FURTADO RABELO (POR HORA CERTA, ÀS 10:10H, DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010.
-
10/12/2010 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO GILSON JOSÉ MAINARDI.
-
10/12/2010 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/12/2010 11:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
06/12/2010 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/12/2010
-
02/12/2010 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
01/09/2010 18:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
01/09/2010 18:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/05/2010 11:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/05/2010 11:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/05/2010 11:11
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/04/2010 11:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2010 16:14
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS
-
07/04/2010 14:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...POR FIM, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FLS. 744, DANDO CONTA DO FALECIMENTO DO RÉU JOÃO SANTINO TAVARES, DEFIRO O PEDIDO DO MPF E DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAI
-
18/03/2010 15:53
Conclusos para decisão
-
07/12/2009 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA DETERMINADA A CITAÇÃO DOS ACUSADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS.
-
07/12/2009 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
17/11/2009 16:00
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
-
16/11/2009 16:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 4ª VARA E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MPF SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 814-V.
-
29/10/2009 13:25
Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 14/11/2009 pelo usuário PA38003 -
-
27/10/2009 10:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. DO RÉU.
-
21/10/2009 10:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
20/10/2009 10:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2009 14:03
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
-
28/09/2009 18:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
28/09/2009 18:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/09/2009 13:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/09/2009 12:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE BREVES PARA CITAR GENÉSIO CAETANO DE OLIVEIRA
-
01/09/2009 12:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
01/09/2009 12:35
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
01/09/2009 12:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 802. CITEM-SE OS ACUSADOS LUIZ FURTADO REBELO E VILSON FERNANDES MINARDI, PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA
-
09/06/2009 19:13
Conclusos para despacho
-
23/04/2009 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA PROCEDIDA A CITAÇÃO DOS ACUSADOS NOS ENDEREÇOS INDICADOS.
-
22/04/2009 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF
-
22/04/2009 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2009 17:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/03/2009 14:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO MPF PARA INDICAR O ENDEREÇO ONDE PODERÃO SER ENCONTRADOS OS RÉUS VILSON FERNANDES MAINARDI, GENÉSIO CAETANO DE OLIVEIRA E LUIZ FURTADO REBELO, PARA FINS DE CITAÇÃO.
-
26/03/2009 14:45
Conclusos para despacho
-
23/03/2009 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2009 12:38
TRANSITO EM JULGADO EM
-
23/03/2009 12:38
RECEBIDOS DO TRF
-
26/10/2007 13:23
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
22/10/2007 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE Nº 31031 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
-
19/10/2007 12:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
17/09/2007 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANENHO A DECISÃO DE FLS. 641/644, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SUBAM OS AUTOS AO TRF 1ª REGIÃO. PUBLIQUE-SE.
-
12/09/2007 18:22
Conclusos para decisão
-
29/05/2007 13:43
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO RECURSO EM SENTITO ESTRITO DOS ACUSADOS GILSON JOSE MAINARDI E VILSON FERNANDES MAINARDI.
-
15/05/2007 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2007 11:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
-
23/04/2007 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/03/2007 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO DE DOIS DIAS...PUBLIQUE-SE.
-
26/03/2007 17:34
Conclusos para despacho
-
26/03/2007 14:33
RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PELO MPF.
-
06/02/2007 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO ADV
-
05/01/2007 16:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCEDER JUNTADA.
-
05/01/2007 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE Nº 30.838 DE 08/01/2007.
-
21/12/2006 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
11/12/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM REC. EM SENT. ESTRITO.
-
01/12/2006 15:13
CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA SENT./DEC.
-
30/11/2006 16:33
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO Nº 19 - A, FLS. 170/173 (HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO EM FAVOR DOS RÉUS, COM EXCEÇÃO DE ALCINDO CAVALCANTE DO NASCIIMENTO FILHO)
-
27/11/2006 16:33
Conclusos para despacho
-
07/11/2006 18:54
INTERROGATORIO NAO REALIZADO
-
07/11/2006 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/11/2006 16:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/10/2006 16:49
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1727/06, AO JUÍZO DA COMARCA DE BREVES, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 099/06
-
31/10/2006 16:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PORTEL PARA CITAÇÃO, INTERROGATÓRIO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO PAULO ANTÔNIO FURTADO REBELO
-
29/09/2006 09:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP E OFICIO, APÓS VISTA MPF.
-
27/09/2006 15:10
Conclusos para despacho
-
12/09/2006 14:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REUS MÁRIO ADOLFO E PAULO ANTÔNIO QUALIFICADOS E INTERROGADOS.
-
28/08/2006 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
02/08/2006 10:53
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2006 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2006 11:43
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA P/ CIENCIA DE DESIG. DE AUDIÊNCIA
-
26/07/2006 19:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DOE Nº 30.732 DE 26/07/2006.
-
25/07/2006 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
24/07/2006 15:09
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
24/07/2006 15:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
-
24/07/2006 15:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/06/2006 09:52
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
27/06/2006 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/DESIGNADA DATA PARA O INTERROGATÓRIO/CITAR.../DAR CIÊNCIA AO MPF
-
22/06/2006 12:33
Conclusos para despacho
-
13/06/2006 11:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORM DA COMARCA S AUDI REALIZADA 01/06
-
25/05/2006 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2006 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA PARA SE MANIF. S/ INF. FLS. 574-V E 575-V.
-
22/05/2006 15:40
INTERROGATORIO NAO REALIZADO
-
27/04/2006 13:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
26/04/2006 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/04/2006 15:31
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA COM EFEITO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2006 18:08
REMESSA ORDENADA: MPF
-
06/04/2006 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2006 17:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/04/2006 17:00
INICIAL AUTUADA
-
04/04/2006 18:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2006
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002274-03.2020.4.01.3314
Conselho Regional de Odontologia da Bahi...
Municipio de Alagoinhas
Advogado: Magna Dourado Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/07/2020 14:34
Processo nº 0014248-97.2015.4.01.4100
Uniao Federal
Maria de La Salete Gomes Torrico
Advogado: Helio Vieira da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2023 15:13
Processo nº 0050292-45.2015.4.01.3800
Caixa Economica Federal - Cef
Ricardo Xavier Mascarenhas
Advogado: Jose Carlos Loli Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 00:32
Processo nº 0020258-93.2019.4.01.3300
Suzana Marcia Viana Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alan Almeida Xavier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2019 00:00
Processo nº 0053782-92.2007.4.01.3400
Delvandro Francisco de Freitas
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Adovaldo Dias de Medeiros Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/07/2007 00:00