13/07/2022 10:42

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 10:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 14:04

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 14/03/2022.
12/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
11/03/2022 13:51

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 00:00

Intimação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA PROCESSO N.1002274-03.2020.4.01.3314 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA, CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DESPACHO Ante o retorno dos autos da instância superior, vista às partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

ALAGOINHAS, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto
10/03/2022 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 09:14

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:01

Conclusos para despacho
03/12/2021 12:07

Recebidos os autos
03/12/2021 12:07

Juntada de Certidão de redistribuição
02/08/2021 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/07/2021 17:36

Juntada de Informação
01/07/2021 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 30/06/2021 23:59.
11/05/2021 22:37

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação polo passivo em 10/05/2021.
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA Juiz Titular : IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Substituto : DIEGO DE SOUZA LIMA Dir.

Secret. : ISA PERPÉTUA DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002274-03.2020.4.01.3314 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER QUEIROZ DOURADO - BA20272 Advogado do(a) AUTOR: MAGNA DOURADO ROCHA - BA12439 REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, rejeito o pedido, extinguindo o feito com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 18 da Lei 7.345/85.

Ao reexame necessário (art. 19, da Lei 4.717/65).
06/05/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 15:14

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 06:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 11/02/2021 23:59.
08/01/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 09:24

Julgado improcedente o pedido
14/12/2020 17:18

Conclusos para julgamento
14/12/2020 17:12

Juntada de parecer
01/12/2020 11:19

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 10:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:46

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 09/10/2020 23:59:59.
14/09/2020 22:12

Juntada de Petição (outras)
11/09/2020 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 18:17

Mandado devolvido cumprido
20/08/2020 18:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/08/2020 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/08/2020 11:11

Expedição de Mandado.
13/08/2020 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2020 12:44

Conclusos para decisão
12/08/2020 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 22:10

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 12:36

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2020 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 26/07/2020 18:03:33.
23/07/2020 18:03

Mandado devolvido cumprido
23/07/2020 18:03

Juntada de Certidão
20/07/2020 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/07/2020 12:15

Expedição de Mandado.
20/07/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 17:26

Conclusos para decisão
17/07/2020 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2020 16:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
17/07/2020 16:08

Juntada de Informação de Prevenção.
17/07/2020 14:34

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2020 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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