TRF1 - 0015921-67.1996.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 14:32
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2022 14:32
Declarada decadência ou prescrição
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06/09/2022 10:48
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 01:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.
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27/09/2021 11:48
Juntada de manifestação
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23/09/2021 22:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2021 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 22:45
Juntada de ato ordinatório
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24/06/2021 08:19
Decorrido prazo de ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 08:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 08:18
Decorrido prazo de RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 08:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 23/06/2021 23:59.
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28/04/2021 09:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
28/04/2021 09:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0015921-67.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/04/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 23:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/04/2021 23:15
Juntada de volume
-
21/02/2021 22:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/02/2021 22:48
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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20/11/2020 10:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/11/2020 12:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BFR
-
06/11/2020 12:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - BFR
-
04/11/2020 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/12/2013 07:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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08/11/2011 15:09
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
-
21/07/2011 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/07/2011 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/07/2011 10:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REPR LEGAL CARGA P/18.07.2011
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22/06/2011 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
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22/06/2011 13:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/06/2011 11:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
28/04/2011 14:01
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OFÍCIO EXPEDIDO
-
05/08/2010 14:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/07/2010 22:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/07/2010 20:52
Conclusos para despacho
-
17/03/2010 11:18
OFICIO EXPEDIDO
-
09/02/2010 15:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/02/2010 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/02/2010 15:33
Conclusos para despacho
-
11/01/2010 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
-
11/01/2010 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2009 11:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2009 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/12/2009 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/12/2009 10:52
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007
-
20/11/2009 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2009 15:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/10/2009 15:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2009 14:39
Conclusos para despacho
-
01/09/2009 14:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
16/04/2009 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
16/04/2009 13:43
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
13/04/2009 15:07
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
31/03/2009 09:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DE EXPEDIENTE
-
13/03/2009 10:04
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
26/09/2008 15:02
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
26/09/2008 15:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/04/2008 14:29
DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA CONCLUSÃO /MINUTA DE DESPACHO
-
11/04/2008 14:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/04/2008 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/12/2007 14:50
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - AG. RESPOSTA DE OFICIO
-
19/12/2007 14:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
19/12/2007 14:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/11/2007 14:46
OFICIO DISTRIBUIDO - ag. juntada de aviso de recebimento
-
09/11/2007 14:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/10/2007 12:46
OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO
-
02/10/2007 13:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFERIR / ASSINAR OFICIOS
-
16/08/2007 16:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/08/2007 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2007 13:32
Conclusos para despacho
-
20/04/2007 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CDM
-
09/03/2007 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/03/2007 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/03/2007 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2007 09:57
CARGA: RETIRADOS INSS
-
02/03/2007 09:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/02/2007 11:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/02/2007 11:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002
-
26/10/2006 10:48
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS. 2681 E 2682/2006
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29/09/2006 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO
-
14/09/2006 18:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/06/2006 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR - LOTE 12
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05/06/2006 15:09
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM 25.05.2006
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02/03/2006 16:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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20/02/2006 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/2006 16:42
Conclusos para despacho
-
16/02/2006 16:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/11/2005 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/11/2005 18:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/11/2005 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2005 14:02
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/10/2005 13:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/10/2005 17:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/10/2005 11:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/09/2005 18:39
Conclusos para despacho
-
26/09/2005 18:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2005 16:16
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
21/03/2005 16:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/03/2005 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/03/2005 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/03/2005 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2005 09:32
CARGA: RETIRADOS INSS - DR JOSE CARVALHO
-
17/02/2005 08:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
17/02/2005 08:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO
-
20/08/2004 11:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE
-
20/07/2004 17:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/07/2004 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada
-
19/07/2004 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/07/2004 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao
-
30/06/2004 10:52
CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 02 EM 05.07.2004
-
28/06/2004 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
28/06/2004 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/06/2004 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
21/06/2004 15:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU PRAZO DE SUSPENSAO
-
19/09/2003 16:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO EXEQUENTE
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11/09/2003 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSAO
-
08/09/2003 18:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA
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08/09/2003 18:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/09/2003 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
-
01/09/2003 09:36
CARGA: RETIRADOS INSS - RELACO 01 EM 01.09.2003
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29/08/2003 16:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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29/08/2003 16:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXQTE COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA
-
29/08/2003 16:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
03/12/2002 12:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
03/12/2002 12:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 42 DA PORT 05/2002
-
12/11/2002 16:27
Conclusos para despacho
-
07/11/2002 12:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2002 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2002 14:26
CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 31.10.2002
-
24/10/2002 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
15/10/2002 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03
-
04/09/2002 13:10
Conclusos para despacho
-
04/09/2002 13:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA
-
16/07/2002 22:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.PRAZO CARTA PRECAT. 30 DIAS
-
16/07/2002 22:02
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
16/07/2002 21:58
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
-
03/07/2002 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
14/06/2002 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/04/2002 18:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2002 19:21
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
31/01/2002 19:07
OFICIO EXPEDIDO
-
04/12/2001 11:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/12/2001 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2001 16:17
Conclusos para despacho
-
13/09/2001 16:38
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
21/08/2001 17:53
OFICIO EXPEDIDO
-
31/07/2001 15:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
31/07/2001 15:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR
-
16/07/2001 17:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2001 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
11/06/2001 09:58
CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 01 EM 11/06/2001
-
05/06/2001 14:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/06/2001 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/04/2001 14:41
Conclusos para despacho
-
26/04/2001 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2001 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
-
23/03/2001 16:38
CARGA: RETIRADOS INSS - (2a.) RELACAO 01 EM 26/03/2001
-
19/03/2001 21:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/03/2001 21:39
OFICIO EXPEDIDO
-
08/02/2001 19:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/02/2001 19:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/02/2001 14:43
Conclusos para despacho
-
17/07/2000 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/05/2000 13:57
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
16/03/2000 13:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
15/03/2000 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/12/1999 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/11/1999 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
-
27/10/1999 09:20
CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA/96
-
17/09/1999 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS
-
28/07/1999 17:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQTO EXQTE
-
28/07/1999 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/1999 13:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCLUIR DILIGENCIAS 30/08/99
-
28/06/1999 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - L01/PRA06/19SEC
-
28/05/1999 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 30.08.99
-
28/05/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
05/03/1999 17:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 30.08.99
-
02/02/1999 19:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
27/01/1999 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/1999 17:36
Conclusos para despacho
-
26/01/1999 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
-
28/09/1998 18:00
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS
-
28/09/1998 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
13/04/1998 16:51
CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORA DO INSS
-
20/03/1998 12:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/03/1998 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/1998 13:40
Conclusos para despacho - YBC
-
04/12/1997 18:27
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - RSS
-
01/12/1997 11:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - 240
-
17/11/1997 17:29
Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - 24/11 // RSS
-
07/11/1997 14:16
Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - RSS
-
06/11/1997 18:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DJ
-
06/11/1997 09:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/11/1997 17:14
Conclusos para despacho - YBC
-
31/10/1997 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/1997 16:44
CARGA: RETIRADOS INSS - DRA JACYRA PLANZO
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16/07/1997 18:47
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AG EM SECRETARIA YC
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27/06/1997 18:11
MANIFESTACAO DO REU (OU EQUIVALENTE) - 04/07 // RSS
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19/06/1997 17:33
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - RSS
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16/05/1997 15:28
AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO YBC
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15/05/1997 15:38
VISTOS EM INSPECAO - DRA NEUZA
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02/05/1997 13:18
Conclusos para despacho - YBC
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30/04/1997 13:12
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - YBC
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10/04/1997 14:29
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA JACYRA PLANZO PROCURADORA DO INSS YBC
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03/02/1997 16:41
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AG EM SECRETARIA YBC
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10/01/1997 16:08
Conclusos para despacho - YBC
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18/12/1996 16:32
AGUARDANDO - AR // RSS
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27/11/1996 17:36
AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO YBC
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27/11/1996 16:45
Conclusos para despacho - GAB
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21/11/1996 13:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/1996
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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