TRF1 - 0002484-26.2001.4.01.3900

23/09/2021 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/09/2021 10:40

Juntada de Informação

23/09/2021 10:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

04/09/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/09/2021 23:59.

05/08/2021 00:32

Decorrido prazo de SOBRAL IRMAOS S A em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 00:17

Decorrido prazo de ACACIO DE JESUS SOUZA SOBRAL em 04/08/2021 23:59.

16/07/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 14/07/2021.

14/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

12/07/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:58

Decorrido prazo de SOBRAL IRMAOS S A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de ACACIO DE JESUS SOUZA SOBRAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:57

Decorrido prazo de SOBRAL IRMAOS S A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021 00:21

Decorrido prazo de ACACIO DE JESUS SOUZA SOBRAL em 18/06/2021 23:59.

06/05/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

06/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 21:09

Juntada de Certidão de processo migrado

27/01/2021 21:09

Juntada de volume

24/09/2020 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/09/2020 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/08/2020 10:16

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

21/12/2015 15:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/06/2014 10:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/06/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/05/2014 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 02/05/2014

20/11/2013 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2013 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/11/2013 14:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/11/2013 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3230340 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

12/11/2013 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

22/10/2013 09:20

VISTA A FAZENDA NACIONAL

01/10/2013 13:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/09/2013.

01/10/2013 10:11

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/09/2013 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -

24/09/2013 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/09/2013 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/08/2013 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/08/2013 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

02/08/2013 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

01/08/2013 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3154867 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2013 15:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

24/07/2013 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

23/07/2013 10:04

VISTA A FAZENDA NACIONAL

24/06/2013 13:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/05/2013.

12/06/2013 11:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/06/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2013 -

05/06/2013 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

04/06/2013 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

21/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Embargante e julgou prejudicadas a Apelação da Fazenda Nacional e a Remessa Oficial

10/05/2013 14:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

07/05/2013 18:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2013

06/05/2013 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/05/2013 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

06/05/2013 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

06/05/2013 14:28

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

06/05/2013 14:25

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

06/05/2013 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

06/05/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

21/01/2013 14:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2013 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

21/01/2013 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA

21/01/2013 10:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

21/01/2013 10:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

21/01/2013 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

21/01/2013 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/11/2012 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/11/2012 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

14/11/2012 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

14/11/2012 15:02

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

14/11/2012 14:57

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

14/11/2012 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

14/11/2012 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

10/08/2011 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA

10/08/2011 16:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

22/02/2011 09:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA ARMÁRIO 4 C

19/01/2011 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

19/01/2011 13:27

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

14/01/2011 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

11/01/2011 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

12/06/2009 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

11/05/2009 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

07/05/2009 20:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

17/03/2009 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

16/03/2009 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

11/03/2005 16:59

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/03/2005 16:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE