TRF1 - 0005649-42.2005.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO

ORLANDO SARMENTO MONTEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 16:19

    Juntada de parecer

  • 12/10/2022 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 02:27

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:27

    Juntada de resposta à acusação

  • 22/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/04/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 10:07

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO em 11/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2022 00:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 13:03

    Juntada de outras peças

  • 09/03/2022 13:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 16:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 18:15

    Juntada de parecer

  • 05/07/2021 14:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/07/2021 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de ORLANDO SARMENTO MONTEIRO em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO em 15/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 18:27

    Juntada de parecer

  • 11/05/2021 05:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0005649-42.2005.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ORLANDO SARMENTO MONTEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/05/2021 14:08

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO -

  • 20/03/2019 10:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RT. 366/CPP - EM RELAÇAO À RÉ MARIA DO CARMO / TRANCADO POR HC EM RELAÇÃO AO RÉU ORLANDO

  • 20/03/2019 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA

  • 19/03/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2009 16:13

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366/CPP - EM RELAÇAO À RÉ MARIA DO CARMO / TRANCADO POR HC EM RELAÇÃO AO RÉU ORLANDO

  • 02/02/2009 16:05

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 02/02/2009 16:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/02/2008 09:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/02/2008 15:58

    REMESSA ORDENADA: TRF - REEXAME NECESSÁRIO/CONCEDIDO HABEAS CORPUS DE OFÍCIO AO RÉU ORLANDO SARMENTO

  • 06/12/2007 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE Nº 31062 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.

  • 05/12/2007 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/11/2007 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/11/2007 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/11/2007 14:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA DECI./SE4NT.

  • 13/11/2007 17:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - REG. LIVRO Nº 24-A, FLS. 190/192 (EM RELAÇÃO AO RÉU ORLANDO SARMENTO MONTEIRO).

  • 06/11/2007 15:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2007 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 14:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE DESIGUINA AUDIENCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE O TEMPO DE SUSP. PROCECUAL EM RELAÇÃO AO OUTRO ACUSADO.

  • 31/05/2007 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE Nº 30937 DE 31/05/07.

  • 30/05/2007 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/05/2007 15:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DOE Nº 30933 DE 25/05/2007.

  • 24/05/2007 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 18/05/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 18/05/2007 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 153/154 EM RELAÇÃO À RÉ MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO...DESTA FORMA, DESIGNO O DIA 14.06.2007, ÀS 17:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUI

  • 30/04/2007 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2007 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 17:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2007 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 107 E DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 142/147

  • 07/02/2007 15:09

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2006 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2006 14:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2006 10:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA AUD ADMONIT PROCESS, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA SUS. P MPF MANIFESTAR S ACUSADA N ENCONTRADA

  • 28/08/2006 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO ACUSADO ORLANDO SARMENTO MONTEIRO (FLS. 97/98), OBJETO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 85/86/VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 107

  • 18/08/2006 17:39

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2006 11:42

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

  • 17/02/2006 19:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DOE Nº. 30.626 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006.

  • 16/02/2006 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/02/2006 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - .

  • 08/02/2006 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2006 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...REMETER PARA SUBSEÇÃO JUDIDICIÁRIA DE CASTANHAL

  • 06/02/2006 17:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 13:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1991/05 (CASTANHAL) E 1992/05 (SÃO CAETANO DE ODIVELAS0

  • 27/10/2005 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE AS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 85/88

  • 27/10/2005 09:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2005 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2005 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2005 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2005 18:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/07/2005 18:10

    INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2005 09:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2005

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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