11/10/2022 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:09

Decorrido prazo de ALCIONIDES DE CASTRO CONTE em 19/08/2022 23:59.
04/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/05/2022 09:08

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2022 19:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
22/03/2022 19:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2022 14:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 14:08

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
22/11/2021 14:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
23/09/2021 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, ADMITO o presente incidente e, em observância ao disposto no art. 87, § 3º, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região, determino sua remessa à Turma Nacional de Uniformização.

Intimem-se.
22/09/2021 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
15/09/2021 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
06/09/2021 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/09/2021 15:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
22/07/2021 11:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/07/2021 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
09/07/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/07/2021 10:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/07/2021 13:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2021 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
26/05/2021 19:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 26/05/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2ª TR SJAP/PA N.2/2021, de 19 de fevereiro de 2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 8ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição para o e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da 8ª sessão ordinária de julgamentos da 2ª Turma Recursal.
10/05/2021 15:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26.05.2021, ÀS 14H00
26/02/2021 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/02/2021 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/02/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/02/2021 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
29/01/2021 13:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2021 13:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2020 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
25/11/2020 17:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
13/11/2020 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSOS INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 25.11.2020
14/09/2020 15:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/09/2020 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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