TRF1 - 0027638-35.2013.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA MONTEIRO RODRIGUES MAGALHAES

CPF *10.***.*40-68

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

LILLIAN JORGE SALGADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:21

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 15:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 09/06/2022 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 20:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 00:13

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 13/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 00:47

    Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO RODRIGUES MAGALHAES em 30/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 16:47

    Juntada de diligência

  • 14/09/2021 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 13:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO RODRIGUES MAGALHAES em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 29/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027638-35.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSA MARIA MONTEIRO RODRIGUES MAGALHAES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 10:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2021 10:26

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/05/2021 10:26

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/03/2014 15:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/03/2014 15:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/02/2014 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/01/2014 10:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/01/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2013 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2013 16:49

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2013 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 10:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/12/2013 10:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/11/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/11/2013 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/11/2013 12:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2013 16:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/10/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2013 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/10/2013 18:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/10/2013 17:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2013 17:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00276.2013.00063800.1.00038/00128.

  • 23/09/2013 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/09/2013 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2013 13:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/09/2013 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/09/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/09/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/09/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/09/2013 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/09/2013 17:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2013 14:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS SOB O Nº 00444.2013.00063800.2.00261/00128.

  • 22/08/2013 13:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2013 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/08/2013 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 16:03

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/07/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2013 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/07/2013 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/07/2013 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2013 09:57

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/07/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/07/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2013 10:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/06/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/06/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2013 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2013 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2013 19:03

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 06/06/2013 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - Catalogador Virtual de Documentos sob o nº 00014.2013.00063800.1.00038/00136.

  • 03/06/2013 15:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2013 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2013

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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