TRF1 - 0013818-33.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/09/2021 12:02

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:12

    Decorrido prazo de ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013818-33.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82571064, fls. 254/261.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 07/05/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 14:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 19/02/2021 23:59.

  • 13/11/2020 11:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2020 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 21:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 21:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 16:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2020 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/02/2020 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2019 14:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2019 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2019 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2019 15:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/04/2019 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702396 CONTRA-RAZOES

  • 23/04/2019 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702397 CONTRA-RAZOES

  • 26/03/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 19/03/2019 13:46

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 18/03/2019 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688051 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 18/03/2019 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4688050 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 12/03/2019 13:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/02/2019 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/01/2019 17:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/01/2019 09:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 18/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 182. Destino: Q-19

  • 13/12/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 12/12/2018 09:51

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 22/11/2018 20:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/07/2017 09:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2017 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 28/06/2017 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 28/06/2017 14:18

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 12/06/2017 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/06/2017 09:34

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 06/06/2017 13:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/05/2017 14:47

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 31/05/2017 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 30/05/2017 17:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/05/2017 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/05/2017 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/05/2017 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/05/2017 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4207471 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 17/05/2017 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/05/2017 14:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/05/2017 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/04/2017 12:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 11/04/2017 11:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 10/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/04/2017 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2017. Nº de folhas do processo: 161. Destino: H-01

  • 04/04/2017 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/04/2017 09:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/03/2017 12:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/03/2017 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - não conheceu da Remessa Oficial, e, de ofício, aplicou os índices de correção monetária e juros de mora pertinentes

  • 10/03/2017 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 08/03/2017 18:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 08/03/2017 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INLUSÃO PAUTA DE 22.032017

  • 07/03/2017 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 06/08/2013 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/08/2013 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 09/05/2011 13:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2011 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 09/05/2011 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 06/05/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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