TRF1 - 0002079-10.2002.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 15:48
Juntada de Certidão
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07/07/2021 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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07/07/2021 12:16
Juntada de Informação
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07/07/2021 12:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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29/06/2021 01:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
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28/05/2021 00:16
Decorrido prazo de ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.
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28/05/2021 00:15
Decorrido prazo de PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA em 27/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:11
Publicado Intimação em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002079-10.2002.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 84988041 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 4 de maio de 2021.
JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
04/05/2021 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 16:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/03/2021 00:11
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:07
Decorrido prazo de PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
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26/02/2021 22:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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26/02/2021 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
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17/12/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 15:14
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2020 23:20
Juntada de Petição (outras)
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16/11/2020 23:20
Juntada de Petição (outras)
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29/09/2020 15:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/08/2020 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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17/08/2020 14:11
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
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22/12/2015 15:10
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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01/09/2014 08:00
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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01/09/2014 07:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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28/08/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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28/08/2014 18:50
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
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31/07/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 31/07/2014
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05/05/2014 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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28/04/2014 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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28/04/2014 16:16
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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24/04/2014 14:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350388 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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23/04/2014 13:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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11/04/2014 17:34
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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21/03/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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21/03/2014 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2014. Nº de folhas do processo: 216
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13/03/2014 13:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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12/03/2014 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
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11/03/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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18/02/2014 16:55
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 11/03/2014
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24/01/2014 16:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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24/01/2014 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
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24/01/2014 10:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
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22/01/2014 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3279643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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20/01/2014 17:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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14/01/2014 18:16
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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10/01/2014 15:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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06/12/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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06/12/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/12/2013. Nº de folhas do processo: 208
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28/11/2013 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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27/11/2013 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
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25/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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20/11/2013 09:10
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 20/11/2013 PÁGS. 188/199
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08/11/2013 11:53
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2013
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29/01/2013 15:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/01/2013 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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28/01/2013 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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28/01/2013 16:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
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19/12/2012 11:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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19/12/2012 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
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18/01/2012 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
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18/01/2012 14:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
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07/04/2011 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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22/02/2011 09:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS - EMBARGOS DE TERCEIRO
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22/02/2011 09:27
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
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24/01/2011 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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09/12/2010 18:12
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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19/08/2009 09:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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25/05/2005 18:22
CONCLUSÃO AO RELATOR
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25/05/2005 18:21
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2005
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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