TRF1 - 0019474-16.1996.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA

CPF *11.***.*09-68

PROQUIMAX PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 33.511.197/0001-82

MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDA

CPF *28.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de PROQUIMAX PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 19:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 02:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019474-16.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PROQUIMAX PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROQUIMAX PRODUTOS QUIMICOS LTDA MARIETA REGINA SILVA DE ALMEIDA LUIZ CARLOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/04/2021 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2020 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - remessa à fazenda nacional

  • 16/03/2020 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2020 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 28/03/2019 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/03/2019 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2019 11:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2018 10:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2018 14:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2018 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 18:16

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 04/09/2015 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2014 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 16/05/2014 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2014 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2014 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2014 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2014 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 11:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/07/2013 13:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/07/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2013 17:51

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2013 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 11:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 13:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2013 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA A INSS

  • 18/04/2012 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

  • 18/04/2012 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 23/05/2011 18:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2011 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 18/02/2011 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - vista a PFN

  • 14/02/2011 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2011 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2010 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 15:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2010 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 17:39

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2009 19:50

    OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 30/12/2009 19:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 14:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2009 15:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2009 15:34

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 22/05/2009 12:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/05/2009 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2009 11:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/09/2008 16:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/09/2008 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2008 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2001 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PROC EMB TRF

  • 23/10/2000 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/1999 17:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/03/1999 14:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/02/1999 18:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/02/1999 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/1999 15:35

    Conclusos para despacho

  • 11/02/1999 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/1998 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/09/1998 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/1998 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/08/1998 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/1998 12:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - CHAGAS

  • 17/06/1998 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/1998 07:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/1998 14:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/1998 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/1998 13:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS SOUSA

  • 05/05/1998 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/04/1998 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 17/04/1998 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/1998 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA MANDADO

  • 02/03/1998 17:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 26/02/1998 13:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/1997 18:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 12/12/1997 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/1997 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/10/1997 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/10/1997 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/1997 10:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/1997 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/1997 17:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/10/1997 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/10/1997 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/1997 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/1997 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/1997 16:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - 140997

  • 04/07/1997 10:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/06/1997 16:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/06/1997 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/1997 11:55

    Conclusos para despacho

  • 03/06/1997 17:19

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 27/05/1997 16:14

    REMETIDOS AO INSS

  • 29/04/1997 14:50

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 24/04/1997 16:49

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - MANDADOS

  • 31/03/1997 14:07

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

  • 05/11/1996 15:32

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 24/10/1996 18:12

    CitaçãoO REU

  • 16/10/1996 16:25

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 14/10/1996 12:46

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 01/10/1996 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/1996

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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