TRF1 - 0004613-07.2009.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA

CPF *11.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 08:47

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2022 19:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 18:08

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 13:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2022 15:33

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 10/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 19:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2021 19:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

  • 17/12/2021 19:20

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 06/12/2021 14:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/12/2021 14:08

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 05/10/2021 04:09

    Decorrido prazo de MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

  • 13/09/2021 01:05

    Publicado Sentença Tipo B em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 08:26

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0004613-07.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.1.09.000094-98 , inscritas em 08/07/2009. 2.

    O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição de ID 534523894. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara

  • 09/09/2021 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 19:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 19:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 19:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 19:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/09/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA em 25/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:34

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2021 02:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0004613-07.2009.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NEUMA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA ANNA KARINA SANTIAGO MACHADO DE ALMEIDA - (OAB: AC3024) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 16:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/04/2021 09:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2012 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 16/032013

  • 20/04/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 52 DE 15/03/2012 - FL. 115: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃ

  • 13/03/2012 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2012 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2012 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL. 117, APÓS SUSPENDAM-SE OS AUTOS.

  • 02/03/2012 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2012 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS

  • 22/02/2012 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 23/01/2012 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2012 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A SUSPENSÃO DOS AUTOS POR 12 MESES

  • 17/01/2012 13:22

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 02/12/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2011 08:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 10/11/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FN

  • 10/11/2011 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

  • 24/10/2011 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FN

  • 03/10/2011 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 30/09/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESBLOQUEIO DE VALORES EFETUADOS

  • 28/09/2011 09:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2011 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O DESBLOQUEIO DOS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DA EXECUTADA

  • 27/09/2011 10:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO DESBLOQUEIO

  • 27/09/2011 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BLOQUEIO BACENJUD POSITIVO

  • 16/09/2011 10:06

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAR PESQUISAS

  • 01/09/2011 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PLEITO DA EXQTE

  • 15/08/2011 08:02

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2011 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2011 12:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2011 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 11/07/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2011 13:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO PARA AGRAVO EM 24/06/2011

  • 13/06/2011 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 110 DE 13/06/2011 -...3.MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, ÀS FLS. 49/50, À QUAL FOI JUNTADA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELA AUTORIDADE FISCAL, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO DE RE

  • 08/06/2011 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/05/2011 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/04/2011 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRONICO N. 50 DE 17/03/2011:"3.MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, ÀS FLS. 49/50, À QUAL FOI JUNTADA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA PELA AUTORIDADE FISCAL, QUE ACOLHEU PARCIALMENTE O PEDIDO DE REVISÃ

  • 14/03/2011 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/03/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2011 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAOD A FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2011 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 17:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2010 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2010 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2010 09:04

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2010 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL SOBRE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 28/09/2010 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 12/08/2010 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 10/08/2010 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2010 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

  • 09/03/2010 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 03 MESES - ATE 03/06/2010

  • 03/03/2010 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 41, DE 03/03/2010 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL. (...). 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO. 3

  • 01/03/2010 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2010 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

  • 04/02/2010 18:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2010 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. SUSPENSÃO POR 60 DIAS

  • 25/01/2010 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2010 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 11/01/2010 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2010 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 11/01/2010 13:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARD. PGTO ATÉ 16/01/2010.

  • 11/12/2009 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/11/2009 18:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2009 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

  • 25/11/2009 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2009 09:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2009

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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