TRF1 - 1014811-71.2019.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO

CPF *76.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2023 14:55

    Juntada de Informação

  • 09/08/2023 14:54

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/07/2023 00:34

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 10:33

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:07

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 14/02/2023 10:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/02/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO em 09/02/2023 23:59.

  • 09/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/01/2023 15:44

    Juntada de recurso especial

  • 08/12/2022 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/11/2022 10:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2022 10:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:18

    Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 26/07/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 08:32

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO em 23/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 00:09

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 15/07/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1014811-71.2019.4.01.3700 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: JOSANE DAYANE SOUZA FERRAZ - MA18374-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

  • 14/07/2021 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 08:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO em 07/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 19:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/06/2021 00:15

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014811-71.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014811-71.2019.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSANE DAYANE SOUZA FERRAZ - MA18374-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO - CPF: *76.***.*18-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 14/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 20:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2021 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2021 17:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 10:59

    Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

  • 27/05/2021 12:16

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 12/05/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: JOSE AMERICO SERRAO RIBEIRO , Advogado do(a) APELADO: JOSANE DAYANE SOUZA FERRAZ - MA18374-A .

    O processo nº 1014811-71.2019.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 09:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:22

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 29/07/2020 12:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/07/2020 12:26

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 07:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 17:44

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 24/07/2020 17:44

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/07/2020 13:28

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 24/07/2020 11:39

    Recebidos os autos

  • 24/07/2020 11:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/07/2020 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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