TRF1 - 0003708-84.2018.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SALES NETO

CPF *44.***.*33-87

CLOVIS BARROS FRANCA NETO

CPF *09.***.*22-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FRANCISCO DE SOUZA

CPF *17.***.*55-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de CLOVIS BARROS FRANCA NETO em 29/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 01:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 15:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 26/10/2021 14:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de CLOVIS BARROS FRANCA NETO em 28/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:39

    Publicado Citação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS RÉU: CLÓVIS BARROS FRANCA NETO REFERENTE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0003708-84.2018.4.01.3000 .

    JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE.

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: CLÓVIS BARROS FRANCA NETO, brasileiro, casado, filho de Raimundo Alves Barros e Ana Cristina Castro Cavalcante, nascido em 25/02/1987, documento de identidade n. 10002294 SSP/AC, inscrito no CPF sob o n. *09.***.*22-53, atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: CITAÇÃO do Acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça resposta à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço no PJe: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Acre, Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69914-220 - PABX: (68) 3214-2071 – TELEFAX (68) 3214-2059, Fone: 3214-2000.

    Rio Branco - Acre, datado e assinado eletronicamente (assinado eletronicamente) FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/SJAC

  • 11/05/2021 09:47

    Expedição de Edital.

  • 11/05/2021 09:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 10:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/11/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 12:43

    Decorrido prazo de CLOVIS BARROS FRANCA NETO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 12:43

    Decorrido prazo de JOAO SALES NETO em 19/08/2020 23:59:59.

  • 04/08/2020 14:06

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/07/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 13:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/07/2020 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2020 12:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/03/2020 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, A TEOR DO ART. 28-A, CAPUT, DO CPP, INFORMAR AO JUÍZO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL NESTE PROCESSO, APRESENTANDO SUAS CONDIÇÕES, BEM COMO AS CERTID

  • 13/08/2019 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU

  • 12/08/2019 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 12/07/2019 16:56

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/07/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 240/242, ITEM 19, EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOÃO SALES NETO.

  • 09/07/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF DEVOLVENDO OS AUTOS.

  • 03/07/2019 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 18:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 240/242, ITEM 19, EM RELAÇÃO AO ACUSADO JOÃO SALES NETO.

  • 27/06/2019 11:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 08/03/2019 TRANSCORREU O PRAZO PARA O ACUSADO JOÃO SALES NETO RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 298/299).

  • 26/04/2019 15:09

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO RÉU CLÓVIS FRANÇA

  • 25/04/2019 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU REQUER CARGA

  • 23/04/2019 18:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JOÃO SALES NETO CITADO EM FORTALEZA/CE

  • 16/04/2019 18:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 718

  • 16/04/2019 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 16:19

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/04/2019 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/03/2019 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF INDICA NOVOS ENDEREÇOS DO RÉU CLÓVIS

  • 28/03/2019 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2019 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 281

  • 13/03/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 11/03/2019 18:05

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 17:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 348

  • 27/02/2019 10:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA PARA CITAÇÃO DO ACUSADO JOÃO SALES NETO

  • 26/02/2019 11:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO CLOVIS BARROS FRANÇA NETO MANDADO DE CITAÇÃO NAO CUMPRIDO

  • 22/02/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO (INDICAR NOVO ENDEREÇO DE JOÃO SALES NETO).

  • 07/02/2019 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 (UM) MANDADO DE CITAÇÃO: CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO.

  • 04/02/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 263V, QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DE JOÃO SALES NETO. 2. INDICADO NOVO ENDEREÇO EM RELAÇÃO AO REFERIDO ACUSADO, EXPEÇ

  • 01/02/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 (UM) MANDADO, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DO ACUSADO CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO.

  • 21/01/2019 11:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 (UM) MANDADO, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DO ACUSADO CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO.

  • 21/01/2019 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DE CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO.

  • 21/01/2019 11:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1144/2018 (SJCE): JOÃO SALES NETO NÃO LOCALIZADO.

  • 13/12/2018 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 13/11/2018 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 260V, QUE NOTICIA A NÃO LOCALIZAÇÃO DE CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO. 2. INDICADO NOVO ENDEREÇO EM RELAÇÃO AO REFERIDO ACUS

  • 12/11/2018 10:57

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1145/2018 (NATAL): ACUSADO CLÓVIS BARROS FRANÇA NETO NÃO LOCALIZADO.

  • 02/10/2018 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS PROCESSUAIS DAS CP'S 1144/2018 W 1145/2018: - CP 1144/2018: AUTUADA SOB O N. 0812668-11.2018.4.05.8100, NA 12ª VARA FEDERAL DO CEARÁ; - CP 1145/2018: AUTUADA SOB O N. 0809230-47.2018.4.05.8400, NA 2ª

  • 21/08/2018 08:48

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - - CP 1144/2018 À SJCE ENCAMIHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 21/08/2018; - CP 1145/2018 À SJRN ENCAMIHADA, VIA MALOTE DIGITAL, NO DIA 21/08/2018.

  • 07/08/2018 13:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1145

  • 07/08/2018 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1144

  • 14/06/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 13:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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