TRF1 - 1034012-51.2020.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VEREONICE BORGES DA SILVA

CPF *82.***.*98-20

Advogados

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB: 13695/BA

CPF *24.***.*23-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 16:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 29/11/2022 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 25/11/2022 13:13

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 13:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/11/2022 13:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal

  • 24/10/2022 08:41

    Juntada de Informação

  • 24/10/2022 08:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 11:20, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 24/10/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 11:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/10/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 09:48

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 11:20, 23ª Vara/BA - Juíza Titular 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .

  • 29/07/2022 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2022 01:44

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 13:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:52

    Juntada de despacho

  • 30/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 30/11/2021 13:29

    Juntada de Informação

  • 26/11/2021 17:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 25/11/2021 23:59.

  • 18/11/2021 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:41

    Juntada de recurso inominado

  • 20/10/2021 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 10:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2021 10:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/10/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 20:00

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 13/09/2021 14:24

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2021 14:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 14:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 07:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 03:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:30

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 18:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 18:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 12:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 14:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/04/2021 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 07:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 09:34

    Juntada de contestação

  • 26/03/2021 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:51

    Juntada de laudo pericial

  • 01/03/2021 09:15

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

  • 01/03/2021 03:17

    Publicado Ato ordinatório em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 28/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 22/01/2021 23:59.

  • 27/02/2021 20:05

    Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 16:35

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 02:11

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 27/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:01

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 27/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1034012-51.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    Fica redesignado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessário, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova 2.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 4.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

    Intimem-se.

    SALVADOR, 25/01/2021 LUCIANA LIBERATO DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA

  • 25/01/2021 21:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 21:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2021 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2021 11:16

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 22/01/2021 23:59.

  • 13/01/2021 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1034012-51.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o teor da DECISÃO PRESI – 1/2021, de 06/01/2021, que suspendeu o trabalho presencial nas unidades desta Seção Judiciária, permanecendo apenas os serviços essenciais e os concernentes à digitalização de autos físicos, bem como tendo em vista o teor da Portaria SJBA-SECAD 2/2021, fica cancelada a perícia designada nos autos, que será oportunamente remarcada.

    Intime(m)-se, com urgência.

    Salvador, 11/01/2021 SERVIDOR (Assinado digitalmente)

  • 11/01/2021 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 21:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2021 21:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 21:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 13:27

    Perícia designada

  • 02/10/2020 15:52

    Decorrido prazo de VEREONICE BORGES DA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 12:21

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/09/2020 16:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 12:05

    Juntada de documentos diversos

  • 24/09/2020 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2020 22:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 23:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/08/2020 23:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/08/2020 13:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2020 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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