06/03/2021 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2021 13:21

Juntada de Informação
06/03/2021 13:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2021 09:03

Juntada de declaração
28/01/2021 03:07

Publicado Intimação em 28/01/2021.
27/01/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1005705-03.2019.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDSON RAMOS FERREIRA Advogado(s) do reclamado: VERONICA OLINTO CASSIMIRO FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 23 de janeiro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/01/2021 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2020 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 11:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
31/08/2020 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2020 08:21

Decorrido prazo de EDSON RAMOS FERREIRA em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 08:47

Publicado Intimação de pauta em 13/08/2020.
13/08/2020 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/08/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 16:17

Incluído em pauta para 28/08/2020 13:30:00 1.
30/07/2020 12:36

Conclusos para julgamento
27/07/2020 11:23

Recebidos os autos
27/07/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
31/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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