03/07/2025 14:32

Desentranhado o documento
03/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 15:25

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 11:00, Central de Conciliação da SJBA.
21/05/2025 10:23

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:32

Decorrido prazo de LINDALVA BOMFIM FREITAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CHAVES SATELES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:32

Decorrido prazo de JOEL CHAVES SATELES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:32

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SATELES NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:32

Decorrido prazo de ARNALDO CHAVES SATELES em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:08

Juntada de manifestação
12/05/2025 15:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 16:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
08/05/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 18:20

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:04

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 12:04

Cancelada a conclusão
17/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:04

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 17:14

Juntada de manifestação
20/03/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 16:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:31

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2023 15:31

Cancelada a conclusão
25/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:08

Juntada de manifestação
21/03/2023 09:08

Juntada de manifestação
16/03/2023 17:35

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 02:42

Decorrido prazo de LUCAS - FILHO DE JOEL CHAVES TELES em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 20:51

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:23

Juntada de procuração/habilitação
02/12/2022 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 10:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 14:02

Expedição de Mandado.
29/09/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CHAVES SATELES em 28/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:34

Decorrido prazo de JOEL CHAVES SATELES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CHAVES SATELES em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:34

Decorrido prazo de JOEL CHAVES SATELES em 19/09/2022 23:59.
05/09/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 16:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
24/08/2022 17:05

Juntada de manifestação
24/08/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 16:46

Juntada de diligência
24/08/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 16:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/08/2022 13:22

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 14:54

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 11:58

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 20:34

Juntada de manifestação
20/06/2022 09:53

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:16

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 10:16

Juntada de Certidão
14/06/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:53

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
08/06/2022 09:50

Expedição de Mandado.
12/05/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:13

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:08

Decorrido prazo de ARNALDO CHAVES SATELES em 03/02/2022 23:59.
10/12/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 10:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/10/2021 15:40

Juntada de manifestação
07/10/2021 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2021 14:57

Expedição de Mandado.
07/10/2021 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:23

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:47

Conclusos para despacho
10/08/2021 13:25

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual
04/06/2021 15:53

Juntada de manifestação
03/06/2021 00:23

Decorrido prazo de TERCEIRO em 02/06/2021 23:59.
13/05/2021 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 10:11

Juntada de Certidão
12/05/2021 01:15

Publicado Edital em 12/05/2021.
12/05/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1002136-67.2019.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES SATELES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO SIDNEI RODRIGUES - BA56859 EDITAL PRAZO 10 (DEZ) DIAS A Juíza Federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS para conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, da DESAPROPRIAÇÃO de 2,75 ha (dois hectares e setenta e cinco ares) do imóvel denominado "LOTE 059 - GLEBA B - AGROVILA 06" situado na localidade de Agrovila 06, situado no município de Serra do Ramalho, o imóvel possui uma área total de 39,76ha (trinta e nove hectares e setenta e seis ares).

Localização e acesso: Rodovia BR-349 sentido São Félix de Coribe - Bom Jesus da Lapa, percorrer 68,0 Km e entrar a direita, seguir pela BA-161eixo par, sentido Agrovila 06, percorrer 12,65 Km e entrar a esquerda, percorrer 2,62 Km e entrar a direita, seguir por mais 0,88 Km até o eixo, área localizada a 3,5 Km da estrada oficial pavimentada.

Com registro no Cartório de Imóveis da Comarca de Bom jesus da Lapa/BA, matricula sob o nº 8.657, no Livro 2-HH, fls. 077, tendo como limites e confrontantes: NORTE: José Geraldo dos Santos e Joaquim Alves Sateles e outro; LESTE: Joaquim Alves Satelees e outro e Aldir Vieira dos Anjos; SUL: Aldir Vieira dos Anjos, Magnolia Borges de Santana e Joaquim Alves Sateles e outro, OESTE: José Geraldo dos Santos, Magnolia Borges de Santana e Joaquim Alves Sateles e outro.

FINALIDADE: 1.

Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); 2.

Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; 3.

Possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que iii.1) apresentada prova de propriedade; e iii.2) quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

O edital deverá ser custeado pelo expropriante (STJ, REsp 162.552-SP e REsp 121.487-SP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: 47600-000 Dado e Passado nesta Cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, [data da assinatura eletrônica].

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
10/05/2021 10:01

Expedição de Edital.
10/05/2021 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2021 20:11

Juntada de Certidão
03/02/2021 06:59

Decorrido prazo de ARNALDO CHAVES SATELES em 02/02/2021 23:59.
04/12/2020 15:06

Juntada de Certidão
28/10/2020 13:27

Juntada de Certidão
09/10/2020 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 16:36

Mandado devolvido cumprido
01/10/2020 16:36

Juntada de diligência
29/07/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2020 13:42

Expedição de Mandado.
29/06/2020 10:51

Juntada de manifestação
15/06/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 21:35

Conclusos para despacho
30/03/2020 16:21

Juntada de petição intercorrente
05/03/2020 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2020 10:00

Mandado devolvido sem cumprimento
12/01/2020 10:00

Juntada de diligência
12/01/2020 09:53

Mandado devolvido sem cumprimento
12/01/2020 09:53

Juntada de diligência
19/12/2019 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES SATELES NASCIMENTO em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 00:12

Decorrido prazo de LINDALVA BOMFIM FREITAS em 18/12/2019 23:59:59.
27/11/2019 11:53

Mandado devolvido cumprido
27/11/2019 11:53

Juntada de diligência
27/11/2019 11:44

Mandado devolvido cumprido
27/11/2019 11:44

Juntada de diligência
27/11/2019 04:44

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 26/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 23:03

Decorrido prazo de JOSAFA GONCALVES FREITAS em 13/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2019 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2019 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/10/2019 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/10/2019 19:36

Expedição de Mandado.
21/10/2019 19:36

Expedição de Mandado.
21/10/2019 19:36

Expedição de Mandado.
21/10/2019 19:36

Expedição de Mandado.
21/10/2019 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2019 10:58

Juntada de procuração/habilitação
14/08/2019 17:22

Juntada de Petição intercorrente
01/08/2019 11:22

Juntada de petição intercorrente
23/07/2019 16:58

Juntada de petição intercorrente
23/07/2019 16:47

Juntada de petição intercorrente
12/07/2019 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
12/07/2019 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2019 18:21

Concedida a Medida Liminar
04/07/2019 20:49

Conclusos para decisão
04/07/2019 16:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
04/07/2019 16:46

Juntada de Informação de Prevenção.
02/07/2019 15:03

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2019 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002057-90.2020.4.01.3400

Jeane Gomes Pinto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andressa Abrahao de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2020 12:09

Exibir Processo

Processo nº 1042078-45.2019.4.01.3400

Givaneide Batista Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth Pereira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0001824-09.2018.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rodrigo Schwaab

Advogado: Tatiane Pederiva Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2018 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0016337-34.2016.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Vilobaldo Americo Figueiredo Filho

Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0061505-89.2012.4.01.3400

Tadeu Gomes Nunes

Banco do Brasil SA

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2012 12:37

Exibir Processo