TRF1 - 0046049-26.2017.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURO MALMEGRIM VANZELLA

CPF *97.***.*33-86

Advogados

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB: 14742/PB

CPF *65.***.*31-61

KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO

OAB: 38220/DF

CPF *07.***.*22-49

GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR

OAB: 20153/DF

CPF *52.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 11:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/02/2022 13:42

    Juntada de Informação

  • 09/02/2022 13:42

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 22/01/2022 08:24

    Decorrido prazo de MAURO MALMEGRIM VANZELLA em 21/01/2022 23:59.

  • 17/11/2021 22:09

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de MAURO MALMEGRIM VANZELLA em 11/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:01

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:17

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:52

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 09/08/2021 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:49

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 22/07/2021 11:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/07/2021 11:09

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 01/07/2021 09:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 01/07/2021 09:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS

  • 01/07/2021 09:33

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 01/06/2021 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2021 15:23

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 20/05/2021 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 20/05/2021 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO MALMEGRIM VANZELLA

  • 20/05/2021 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/05/2021 11:09

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/05/2021 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 05/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2021.

  • 05/05/2021 10:03

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 06/12/2020 13:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 04/11/2020 16:32

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 28/10/2020 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MAURO MALMEGRIM VANZELLA

  • 28/10/2020 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 23/10/2020 12:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 04/11/2019 19:02

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 22/10/2019 16:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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