10/02/2022 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 19:42

Juntada de Informação
08/02/2022 19:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2022 08:28

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ CASPARY em 21/01/2022 23:59.
17/11/2021 22:26

Juntada de manifestação
16/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 02:05

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ CASPARY em 11/11/2021 23:59.
27/10/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 17:50

Juntada de manifestação
07/10/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 23:58

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
09/08/2021 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
09/08/2021 10:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021
22/07/2021 11:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 11:09

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
01/07/2021 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/05/2021 11:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/05/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 05/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2021.
05/05/2021 10:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
09/02/2021 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/12/2020 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2020 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
24/11/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/10/2020 09:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
16/10/2020 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2020 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/10/2020 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
18/09/2020 16:06

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
18/09/2020 16:06

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
12/08/2020 15:49

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
12/08/2020 15:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/06/2020 07:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 18/06/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 19/06/2020.
18/06/2020 07:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/06/2020
08/06/2020 16:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/06/2020 17:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/05/2020 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2020 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
07/05/2020 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/03/2020 21:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
03/03/2020 11:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/12/2019 20:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/11/2019 18:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2019 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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