TRF1 - 0013488-66.2005.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HOLDEISIS VIEIRA MAIA

CPF *26.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 19:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/08/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 19:16

    Juntada de Informação

  • 28/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de HOLDEISIS VIEIRA MAIA em 27/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 12:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013488-66.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HOLDEISIS VIEIRA MAIA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83463064 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de HOLDEISIS VIEIRA MAIA em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 17/12/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 14:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 14:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 14:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/09/2020 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/03/2020 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/10/2019 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/10/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2019 11:49

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 15/02/2018 19:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 15/02/2018 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/03/2017 14:38

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 21/02/2017 17:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2017 09:33

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/12/2016 06:51

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 23/11/2016 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/11/2016 09:50

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/07/2016 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2016 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2016 12:40

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 03/10/2012 08:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1246025;1235502;1218512

  • 23/09/2011 14:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 200334000205215;200134000285277;200434000300850

  • 23/09/2011 14:30

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/08/2011 09:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/08/2011 09:39

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 28/07/2011 14:43

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 11/07/2011 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/07/2011 12:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/06/2011 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2011 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/06/2011 15:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 02/06/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 01/06/2011 E PUBLICADA NO DIA 02/06/2011

  • 20/05/2011 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2011 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2011 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/05/2011 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/05/2011 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 03/05/2011 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2607273 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 14/04/2011 14:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/04/2011 08:22

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/03/2011 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/03/2011 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2011. Nº de folhas do processo: 219

  • 24/02/2011 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMACOM INT. TEOR

  • 23/02/2011 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/12/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/07/2010 23:25

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 01/10/2009 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 28/09/2009 12:59

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 28/09/2009 12:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 28/08/2009 10:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2264234 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 19/08/2009 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/08/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/08/2009 08:58

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/07/2009 13:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO REF. DECISÃO COMUNICADA À AUTORIDADE IMPETRADA)

  • 14/07/2009 07:50

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 13/07/2009

  • 09/07/2009 15:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2009. Nº de folhas do processo: 200

  • 25/06/2009 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 25/06/2009 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 16/06/2009 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 10/06/2009 14:37

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 08/06/2009 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 08/06/2009 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO

  • 01/04/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da preliminar de ilegitimidade passiva , rejeitou as demais preliminares, e deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

  • 24/03/2009 14:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 23/03/2009

  • 23/03/2009 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 18/03/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 17/03/2009 08:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2009

  • 17/03/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/03/2009 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/11/2008 04:49

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/10/2008 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 16/10/2008 18:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 07/10/2008 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2057592 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 25/09/2008 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/09/2008 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 30/08/2008 18:51

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 07/02/2008 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 06/02/2008 13:57

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 30/01/2008 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1954553 PARECER DO MPF

  • 30/01/2008 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

  • 23/01/2008 17:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/01/2008 17:52

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2008

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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