TRF1 - 0049404-04.2000.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRATICA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME

CNPJ: 71.031.637/0001-93

GIOVANI GOMES DE MATOS

CPF *56.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 20:15

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 20:15

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/07/2022 12:57

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 16:11

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2022 15:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 15:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/04/2022 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 19:22

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:43

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de GIOVANI GOMES DE MATOS em 17/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 17:26

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0049404-04.2000.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRATICA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANI GOMES DE MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2020 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2020 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA DURANTE O PERÍODO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS, PORTARIAS 313, 314 E 318 DO CNJ.

  • 12/08/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2017 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2017 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2017 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2016 12:44

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2016 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ANA LUIZA MG 138789

  • 23/06/2016 08:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2016 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2016 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 18:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 18:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2016 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2007 17:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 88 / 26ª VARA

  • 14/06/2007 16:43

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/06/2007 16:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/05/2006 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2006 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS.

  • 11/10/2005 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2005 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

  • 08/09/2005 10:03

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2005 15:58

    RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME CORREGEDORIA-GERAL

  • 10/08/2005 14:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

  • 10/08/2005 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2005 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2005 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2005 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2005 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/04/2005 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2005 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF.

  • 07/12/2004 11:44

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2004 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2004 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2004 09:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2004 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2004 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2004 18:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2004 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

  • 30/07/2004 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 26/02/2004 17:18

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2004 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2004 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FN

  • 18/12/2003 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2003 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/11/2003 15:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/10/2003 16:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 30/10/2003 16:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/10/2003 16:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/06/2003 17:48

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITACAO.

  • 23/06/2003 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2003 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2003 16:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2003 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2003 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2003 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2003 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 13/03/2003 14:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2003 15:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2002 14:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2002 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2002 16:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA RETIFICACAO CONF. DESPACHO MM. JUIZ.

  • 25/06/2002 11:02

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/03/2002 13:37

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 01/03/2002 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2002 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO CO-RESPONSAVEL

  • 28/11/2001 12:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2001 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 14/09/2001 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 242

  • 11/09/2001 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2001 10:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 11/07/2001 12:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2001 12:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2001 14:34

    CitaçãoORDENADA - MANDADO

  • 27/03/2001 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2001 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2001 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2001 16:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/01/2001 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA INICIAL E DETERMINADA A CITAÇÃO

  • 09/01/2001 17:45

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 17:30

    INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/12/2000 15:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/12/2000 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2000

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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