28/09/2022 00:29

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS PRESTES em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
31/08/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 16:20

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:47

Conclusos para despacho
05/08/2022 19:23

Juntada de manifestação
03/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/05/2022 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/05/2022 16:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/05/2022 07:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/05/2022 14:53

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/03/2022 14:39

BAIXA: ARQUIVADOS - ARQ
19/01/2022 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONEL DE JESUS PRESTES
18/01/2022 15:22

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/01/2022 10:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/01/2022 16:44

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
05/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
16/06/2017 11:25

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
16/06/2017 11:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/06/2017 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO EM 14/06/17 COM VALIDADE EM 16/06/2017
13/06/2017 09:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2017 20:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/06/2017 20:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/06/2017 20:31

RECURSO RECEBIDO
30/05/2017 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/05/2017 09:15

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/05/2017 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA EM 22/05/2017 COM VALIDADE EM 23/05/2017
19/05/2017 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
27/04/2017 18:08

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
23/02/2017 18:15

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/02/2017 17:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
11/08/2016 06:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2016 15:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/07/2016 18:48

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/07/2016 18:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/07/2016 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA EM 28/07/2016 COM VALIDADE EM 29/07/2016
26/07/2016 10:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
08/07/2016 09:39

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/07/2016 16:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2016 13:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
04/07/2016 13:26

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/07/2016 10:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/07/2016 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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