TRF1 - 0004684-21.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO VIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*43-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2022 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 11/02/2022 12:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/11/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2021 23:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 15:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 20/10/2021 15:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2021 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/09/2021 15:45

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 16/08/2021 15:47

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/08/2021 15:46

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - IU - SEM CONTR E RE - COM CONTRARRAZOES

  • 13/07/2021 02:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2021 12:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 01/07/2021 12:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) C.RAZÕES AO INCIDENTE E RE

  • 01/07/2021 12:20

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 01/07/2021 12:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 01/06/2021 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2021 15:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/05/2021 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 14/05/2021 14:27

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 14/05/2021 14:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/05/2021 12:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2021 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 05/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 06/05/2021.

  • 05/05/2021 10:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 02/03/2021 12:17

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/03/2021 12:15

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 09/02/2021 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/02/2021 12:35

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 09/02/2021 12:23

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE AUTORA

  • 26/11/2020 01:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2020 12:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/11/2020 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 30/10/2020 18:29

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 22/10/2020 08:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 22/10/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/10/2020.

  • 22/10/2020 08:53

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 29/10/2020

  • 20/10/2020 12:31

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/10/2020 11:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042027-85.2018.4.01.3400

Iza Maria de Lima Pessoa

Banco do Brasil SA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023656-37.2018.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

J2W Industria e Comercio de Espumas e Co...

Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2024 02:43

Exibir Processo

Processo nº 0010909-57.2019.4.01.3400

Zulma Dutra da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0066281-30.2015.4.01.3400

Ana Elisa da Costa Farias Marques

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fabricio Vieira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000329-79.2017.4.01.4000

Paulo Afonso da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ezequias de Assis Rosado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 19:40

Exibir Processo